NOTAS PARA UMA HISTÓRIA DO SINDICALISMO NO SETOR PÚBLICO CURSO PROMOVIDO PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ EM 16 DE OUTUBRO

Flávio Dantas

A história do sindicalismo em nossa região é distinta do esquema que tradicionalmente é usado na história do Brasil. No Brasil, as primeiras organizações de trabalhadores eram as chamadas associações de auxílios mútuos. Eram formadas por artesãos e operários qualificados e visavam prestar assistência médica, funerária, auxílio-doença e pensão a viúvas e órfãos. Na Bahia, a primeira foi a Sociedade Montepio dos Artistas de Salvador de 1832. Eram herdeiras das irmandades da Igreja Católica. Tinham essas funções numa época em que o Estado não garantia nenhum tipo de aposentadoria, assistência hospitalar ou previdenciária.

A partir dos anos 1850, essas entidades de trabalhadores passaram também a organizar lutas reivindicatórias, greves e formar uma consciência de classe entre os trabalhadores. Participavam delas brasileiros, livres e até mesmo alguns escravizados.

Nos anos 1890, começaram a surgir os Partidos Operários. Empolgados com a proclamação da república, visavam lançar candidaturas operárias para representar os trabalhadores assalariados. Logo, perceberam que a República não era para todos, mas apenas para os ricos. Aí, a partir de 1905, passa a se fortalecer, em São Paulo, principal centro industrial do País, o chamado sindicalismo revolucionário. O movimento operário brasileiro foi capaz de promover greves gerais em São Paulo, Porto Alegre, Salvador, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza e promover uma insurreição na capital entre os anos de 1917 e 1919.

Graças a essas lutas, os primeiros direitos trabalhistas foram reconhecidos: proibição do trabalho infantil, licença maternidade, aposentadoria para ferroviários, etc. A partir da ditadura de Vargas (1930-1945), essas leis foram reunidas e formaram a Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, baseada na Carta del Lavoro da Itália fascista de Mussolini. Seu princípio, o do Sindicato de Estado, era o seguinte: os trabalhadores têm direito a benefícios trabalhistas – férias, décimo terceiro, salário mínimo, adicional de salubridade, hora extra, jornada de oito horas – desde que não se metam em política e não façam greves, protestos ou reclamações. Para garantir isso, havia prisões, assassinatos e exílio.

A partir de 1922, o movimento operário passou a ser influenciado pelos comunistas, graças, entre outros fatores, ao sucesso da Revolução Russa de 1917. Em 1940, os comunistas passaram a organizar Ligas camponesas e, nos anos 1950, sindicatos rurais, ao lado da Igreja Católica.

Em 1964, após alguns anos de grande movimentação sindical e crise política, começou a ditadura civil-militar que trouxe com toda a força a tortura, a violência, a censura e fez grandes investimentos em infra-estrutura, visando modernizar o país beneficiando o grande capital. O lema era “crescer o bolo para dividir”. Mas sabe-se que não era bem assim: enquanto as grandes empresas americanas de tratores vendiam suas máquinas para os agricultores da região de Irecê, nos anos 1960, os camponeses da região endividaram-se nos bancos, tiveram sua agricultura tradicional destruída, sua caatinga devastada e sua economia de subsistência devastada. Quando não perderam suas terras.

Para dar conta de domesticar as populações rurais, a ditadura dos generais criou os Sindicatos de Trabalhadores Rurais nos vários municípios. Eram criados pelos prefeitos e vereadores locais e visavam, a partir do imposto sindical, impedir que os camponeses se organizassem por conta própria enquanto recebiam, via sindicato, aposentadoria rural e outras formas de assistência. O sindicalismo em nossa região nasceu assim, submisso ao poder. Boa parte dos STR, mesmo dirigidos por filiados de partidos de esquerda, continuam a fazer a mesma coisa.

Somente a partir dos anos 1970, os pequenos municípios da região passaram a receber recursos significativos e nos anos 1980, começaram a aparecer um número considerável de servidores públicos. Porém, a maioria não prestava concurso público e conseguia o emprego por apadrinhamento político. Não havia contexto, até os anos 1990, para surgimento de um sindicalismo no setor público municipal.

A Constituição de 1988 garantiu o direito de sindicalização do servidor público e reforçou o concurso como forma de acesso ao serviço público. Isso, graças as lutas do movimento trabalhista da década de 1980, agora sob a liderança do “novo sindicalismo”, ligado à Central Única dos Trabalhadores e ao Partido dos Trabalhadores, sob a liderança de Lula, mas com participação de partidos comunistas, trabalhistas e socialistas.

A partir dos anos 2000, com o aumento dos concursos públicos e com a municipalização da saúde e da educação, o número de servidores estáveis e independentes cresceu de tal modo que permitiu a formação de um sindicalismo. A partir do trabalho do Centro de Assessoria do Assuruá e de padres da teologia da libertação, com o atual bispo da Diocese de Barra, Dom Luís Cappio, foi formado o Sindicato dos Servidores de Gentio do Ouro. Estava começando o sindicalismo no serviço público na região.

Nos últimos anos surgiram sindicatos dos servidores e comissões pró-sindicatos em João Dourado, Barra, Uibaí, Brotas de Macaúbas, Ipupiara, Morro do Chapéu, Canarana, Barro Alto, etc.

As características da luta sindical no serviço público são: a) demora nas negociações, pois não se as decisões não envolvem uma decisão dos patrões, mas mudança de leis e execuções orçamentárias; b) por isso mesmo, o sindicalismo no serviço público é um movimento político não-partidário, mas que questiona o poder executivo e exige articulação constante com o poder legislativo; c) tem um poder de pressão que é forte, pois está ligado a um setor estratégico – a administração municipal – mas às vezes é fraco pelo divisionismo das facções políticas locais e pela falta de tradição sindical da maioria dos trabalhadores.

Irecê, dois de fevereiro de 2011

CÂMARA CULTURAL

A Trupe Verso e Corda convida

Música, recital poético, exposição de fotos, causos...

Onde? Câmara de Vereadores de Uibaí

Quando: Nesta sexta-feira, 19 de agosto de 2011, às 9:30 da manhã, logo após a
Sessão de Vereadores.

Convidado: o poeta, músico e contador de histórias Valmir
Rosa

A Trupe Verso e Corda está com novo repertório e encerrará o
evento com o samba de roda Quixabeira em Flor e o baião Laço de Cipó, músicas
de Pita Paiva e Tiú Rocha, feitas para as comunidades de Quixabeira e Sobreira.

Movimento estudantil e o momento histórico

Silêncio absoluto é a última lei a imperar no movimento estudantil de Uibaí. Todos calados e imóveis. Então não há movimento estudantil promovido por uibaienses nos tempos atuais. Hoje há casas de estudantes de Uibaí em Salvador, Brasília, Feira de Santana, Barreiras e Jacobina, além de tantos outros estudantes residindo em diversas cidades Brasil afora, sem falar naqueles que fazem curso preparatório para o vestibular aqui mesmo em Uibaí. Embora estejamos na era da comunicação, ferramenta facilitadora para a organização destes movimentos, parece não haver discussão entre estes estudantes capaz de fazer seus interesses convergirem para o desenvolvimento de ações concretas.

Noutro momento de nossa historia o papel de organizar estas ações cabiam à AEUSU (Associação dos Estudantes Universitários e Secundaristas de Uibaí), desativada há quase dois anos mesmo depois de algumas ações terem sido executadas na tentativa de ressuscitá-la. AEUSU era uma extensão da CEU de Salvador, foi criada para dar suporte à mesma quando ela era a única casa de estudantes de Uibaí fora do município. Hoje a realidade é outra drasticamente diferente e AEUSU ficou completamente ultrapassada, pois seus estatutos estão defasados e a entidade permaneceu estática no tempo, tornando-se incapaz de fazer frente a problemática da política estudantil no contexto atual.

No último suspiro do movimento estudantil observado por aqui, em meados de 2010, falava-se de reformular a AEUSU transferindo sua sede para Uibaí ou até mesmo criar-se uma nova entidade organizativa adequada à realidade atual. Mas, outra vez, o movimento adormeceu e agora repousa em silêncio. Resta perguntar: por quê as coisas não funcionam? Por quê nada acontece? Qual o motivo de as lutas não estarem sendo travados? Por qual motivo, nunca, talvez, o movimento estudantil de Uibaí esteve tão desacreditado na sua história?

Desinteresse pode ser uma palavra. Mas, poderíamos perguntar: nos momentos em que a luta estudantil aconteceu havia, misteriosamente, multidões de estudantes interessados? Quando, todavia, não aconteceu movimento estudantil, todos estavam “desmotivados” ou “desinteressados”? Acreditamos que não.

Trata-se de um problema organizativo. Nunca houve tantos estudantes universitários de Uibaí espalhados em tantas cidades e ainda não foi formado um instrumento organizativo de luta para essa nova situação.

A ironia é que as condições nunca foram tão propícias para a atuação do movimento estudantil. Hoje o poder constituído de Uibaí está fortemente representado por indivíduos oriundos do movimento estudantil. O chefe do poder executivo foi um dos fundadores da primeira CEU (Casa de Estudante de Uibaí). Três dos vereadores foram residentes da CEU de Salvador e atuaram no movimento estudantil nas décadas de 70, 80 e 90. Conhecem profundamente os problemas dos estudantes carentes que buscam apoio para seus estudos nas residências estudantis e devem muito aos movimentos de luta pelos interesses da classe estudantil, ainda mais se considerarmos que houve uma luta histórica para conduzir ao poder representantes que conhecessem bem os problemas dos estudantes carentes. Outro instrumento importantíssimo a favor dos estudantes é a lei de assistência estudantil, fruto de uma luta de décadas, que, fazendo-se cumprir poderá se tornar uma poderosa arma para luta estudantil.

Muitos profissionais do nosso município não teriam alcançado sua formação se não fosse pelo apoio das casas de estudantes, assim como tantos outros residindo hoje nas CEUs não teriam a menor possibilidade de prosseguir com seus cursos sem o suporte destas.

Então tá mais do que na hora dos estudantes, sobretudo os que dependem de políticas de assistência estudantil para ter acesso à educação, acordarem para a realidade, aproveitarem o momento mais que oportuno para atuarem, se organizarem para fazer renascer o movimento estudantil de Uibaí.

Terra da cultura: quem a reconhece? (Texto de Pita Paiva / Ilustração de Nanarol)

A população Uibaiense sempre se orgulhou de pertencer a um município que ganhou nome de Terra da Cultura. Porém, antes de seguirmos por essa via, de mão e contra-mão, com arroubos muitas vezes de tom bairrista, outras tantas merecidos sobre este título, conversemos um pouco sobre CULTURA, cientes que o termo, abrangente que é, nos remete há muitas idéias e significados.

Vamos nos ater, então, a arte, referindo-nos a ela toda vez que aqui tocarmos em cultura, embora ainda estaremos abrindo enorme leque de possibilidades visto que há milhares de artes. Todavia faremos um acordo de chamar de cultura, a arte por vezes opressora e alienadora ou utilizada de forma extremamente prazerosa e transformadora, sem a qual a vida humana não teria sentido e não se sustentaria, a arte há muito praticada com talento e pouquíssimos investimentos públicos ou privados no nosso lugar: a música, a poesia, o teatro, a pintura, o artesanato, a literatura, a dança, o desenho, a escultura...

No cotidiano todos nós usufruimos de cultura toda vez que respiramos. Cada vez que piscamos os olhos, gozamos das artes. Não há quem não desfrute, a todo momento, de um som harmônico, de uma cor ou de uma forma pensadas artísticamente, de uma expressão teatral despretenciosa ou intencional, embutida no olhar, nos gestos ou entonações da fala de alguém; não há pessoa, por mais fria ou isolada, que ao calçar, vestir, abrigar-se, usar objetos, máquinas e articular palavras não esteja se utilizando das artes.

Por que, então, a maioria dos governantes municipais não costumam dar o devido valor à arte? Será por culpa da historinha da cigarra e da formiga que ajudou a incutir nas nossas mentes que tocar, cantar, fazer arte não é trabalho, é coisa de vagabundo? Será por conta de heranças da ditadura militar, tão acesa ainda, que nos fazem abandonar a Razão e não valorizarmos as emoções, donas da maioria das ações humanas, polidas pela arte de qualidade? Tais governantes parecem acreditar na ideologia da formiguinha, agigantada pela ditadura na máxima “só o trabalho enobrece o homem.” E que a arte está longe de ser trabalho de “futuro”, labor digno.

Ou será, talvez, que haja em nós, artistas, intelectuais, ativistas e idealistas um gosto supremo por tempestades de idéias, florestas de palavras, redemoinhos de suposições, muros e montanhas de lamentações, oceanos de vaidades e pouco tino e coragem para um tamborete, uma calçada, uma sala, uma rua, uma praça, uma roda de conversa que circule força comum, que canalize idéias, que desenboque em organização, soma, mudança consciente, sustentabilidade (palavra tão gasta, tão grande, grandiosa e ousada. Expressão que inventa e lavra o futuro).

Reconhecer e respeitar Uibaí como Terra da Cultura é, antes de qualquer discurso oco, oportunismo político e realização de eventos ditos de grande porte para agradar a massa, acreditar que a cultura é tão vital quanto o alimento que ingerimos, e que o nosso povo deve ser respeitando nesta sua tendência natural de produzir arte como quem bebe água fresca da cacimba. é fomentar a organização dos artistas locais e o intercâmbio com artistas de outros lugares; é criar ou fortalecer um Conselho e um Fundo de Cultura, para que se invista em cursos, oficinas, apresentações e exposições de artes. Fazer valer o batismo de Terra da Cultura é abraçar este termo que nos traduz e será sempre a nossa referência mais saudável, através da qual somos e seremos lembrados em qualquer lugar onde se grafe ou se diga o nome do nosso pé-de- serra.

Uibaí, Terra da Cultura! Talvez! Sim, se a assumirmos como tal.

Forças sociais na Canabrava

O que move a política? Não é só comício, palanque e eleição. Mas, sim, as forças políticas e sociais. Algumas estão organizadas em facções políticas. O revolucionário russo Vladimir Lenin, em seus vários estudos sobre estratégia e tática, coloca que é preciso analisar as classes sociais e os interesses em jogo. Daí é possível identificar os grupos sociais e a formação de alianças e conflitos. É uma visão baseada na economia política.

Partindo daí, temos a maior força social representada nos trabalhadores rurais. É uma denominação que engloba pequenos empresários de visão capitalista, camponeses que praticam agricultura de subsistência, pequenos produtores empobrecidos, pequenos proprietários, diaristas que ganham dão o “dia de macaco”, meeiros, arrendatários. Às vezes o mesmo assume várias faces: podemos ter um dono de roça que emprega diaristas, pega outra roça na meia e passa capinadeira dando dia de serviço na roça alheia. A diversidade desse grupo faz com que seja bastante difícil uma união de interesses e uma organização mais ampla. Isso faz com que a divisão do grupo prevaleça sobre a união. As associações e o sindicato não são instrumentos de luta de classe, mas meios de conseguir benefícios individuais. Essa união poderia acontecer contra aqueles que os exploram e se favorecem com sua desunião: os comerciantes atravessadores, os bancos e agiotas que vivem de juros e os políticos que roubam seus recursos pagos na forma de impostos.

Outro grupo que tem ganhado bastante destaque são os servidores públicos. Eles nasceram dentro de uma burocracia que administra o Estado no nível municipal e já são mais de 400 trabalhadores.

Temos, ainda, dois grupos que podemos chamar de elite local. Um é composto pela classe média agro-comercial. São empresários capitalistas e empregam mão-de-obra assalariada combinada com a familiar. Tem influência sobre essas já que mantém como reféns os seus empregados e dependentes. Além disso, é comum que pratiquem a agiotagem como forma de acumular mais capital. São decisivos no arranjo de poder local. O outro é o da alta burocracia. Assumindo cargos de importância na estrutura do Estado, são peças-chaves na articulação política, na desorganização popular e na reprodução da miséria de parte da população trabalhadora.

Então, quer queiramos ou não, estas são as principais forças reais de poder que estão presentes na sociedade da Canabrava. Destas forças, algumas estão situadas no espectro econômico e outros estão mais com o pé no espectro cultural, em contraposição de projetos de classe e de mundo.

É importante analisar a situação peculiar da classe trabalhadora rural que apesar de ser numericamente gigantesca e a mais importante do ponto de vista econômico, não consegue sair da situação de apatia política em que está jogada. Na verdade, apesar do seu imenso potencial de fator real de poder, está como que estático nessa situação – parece que tomou um sonífero e que dorme um sono do qual não pode acordar.

E os servidores públicos? Trata-se de força política real que começa a ganhar consciência do seu papel enquanto fator real de poder. Veja o caso dos agentes de saúde, uma categoria específica de servidores públicos que consegue atuar de forma unida e consciente, alcançando vários objetivos. Houve também a fundação do sindicato e o avanço das lutas em defesa de melhores condições de trabalho e de vida. Desde então, os servidores públicos passam a ter um papel decisivo nos rumos do município da Canabrava. Além de aglutinar os próprios trabalhadores e as trabalhadoras no serviço público, os servidores podem construir alianças com outras forças sociais e políticas e fazer com que as lutas avancem em conjunto. Em especial, os trabalhadores e trabalhadores rurais e os estudantes pobres podem se converter em aliado estratégico.

A outra força, não menos importante, é a estudantil; a razão histórica da sua importância está no seu potencial de organização e reflexão. Considerando que grande parte dela está empobrecida, está numa situação mais próxima dos trabalhadores rurais e dos servidores públicos. Mas é necessário que ela mesma se organize. Aí sim, poderá avançar nos seus objetivos particulares e aliar-se com os camponeses e servidores.

Não se devem menosprezar outras contradições. A existente entre campo e cidade que faz com que pessoas da sede se sintam “superiores” a gente da Boca d’água, do Poço ou da Quixabeira por serem “da cidade”. A racial: negros e mestiços se dividem por serem mais ou menos “pretinhos” e alguns brancos são super-valorizados, além, é claro da valorização da cultura branca – que é vista como universal – e da cultura negra – que é vista como menor, marginalizada, escondida. A de gênero: nossa sociedade é machista e até mesmo algumas mulheres reproduzem o preconceito que coloca no alto de tudo o macho heterosexual. A religiosa: as religiões minoritárias são menosprezadas e seus membros são perseguidos pelas hegemônicas.

A organização da classe trabalhadora do campo e da cidade precisa unir estes três setores – trabalho rural, servidor público, estudante pobre. Aí, poderemos construir uma nova realidade política na Canabrava, mas agora sob uma perspectiva classista que privilegie o povo trabalhador.

É ESSE POVO EM LUTA QUE VAI DAR O RUMO DA POLÍTICA NA CANABRAVA.

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MViVe

São João de Uibaí 2011

O São João de Uibaí! Maior festa popular da nossa cidade sua história está ligada ao associativismo e ao fortalecimento do poder da sede sobre o município.

Até os anos 1970, não havia aquilo que, então, ficou conhecido como São João de Praça. O que não quer dizer que não havia festejos. Mas a festa vinha por conta da tradição de fogueiras no dia de São João por todas as ruas (dia 29 é só para os aniversariantes, os de nome Pedro e viúvas e viúvos). A fogueira em pé reunia a meninada da rua e era comum que fosse oferecida como promessa ao santo em troca de alguma graça concedida ao realizador. Também é uma tradição os batizados de fogueira, feitos com um ritual do catolicismo popular e que sacramentavam alianças e relações de parentesco entre comadres, padrinhos, madrinhas e afilhados. O casamento de matuto e as quadrilhas também eram atividade obrigatória.

A partir da metade da década de 1970, a Casa dos Estudantes de Uibaí em Salvador passou a organizar o São João de Praça, com barracas de palha, radiolas e trios de sanfoneiro, zabumbeiro e trianguleiro, articulando as diversas atividades de festejos. Algumas tradições juninas locais como o pau-de-fita, o quebra-queixo, o milho assado, a maça-do-amor, o correio sentimental, a corrida de saco, o violento (especialmente para o gato) quebra-pote, o pau-de-sebo são fortes na memória de cada uibaiense. Figuras como Silvio Velho, Tonho Babão, Bôni marcaram gerações dando cara à festa.

A sede marcou sua posição como centro do município, então, recém-criado e, com o passar dos anos, desarticulou uma série de festejos locais nos povoados. Estes tiveram que se readaptar ao São João de Praça das entidades organizadas de Uibaí. Boca D’água-Olho D’água anteciparam a sua festa. Poço a transferiu para o São Pedro, no mesmo período em que o Caldeirão realiza a sua tradicional quadrilha e o casamento. Festas em outros povoados simplesmente desapareceram e restaram, quando muito, a fogueira-em-pé.

A CEU atuava como articuladora de entidades e discutiam e decidiam o caráter da festa. Com o passar dos anos e o crescimento da festa, a Prefeitura Municipal passou a atuar como colaboradora das entidades. Pelo sua capacidade orçamentária e pelo significado político de controlar a maior festa popular, passou a deslocar cada vez mais as entidades, que passaram a simplesmente parceiras subordinadas. Vários conflitos entre CEU e prefeitura ocorreram, em 1991, em 2001, inclusive, no primeiro caso, com realização de festa separada. A discussão de mudança de data em 2009 causou uma reação popular generalizada de ojeriza ao projeto e convocou-se uma reunião para decidir a data. De lá pra cá, mais nada.

A prefeitura toca a festa a toque de caixa, sem consulta popular, sem co-organização para as entidades. Estas se resumem ao papel de donas de barraca, como a Paróquia. A CEU-SSA que já foi organizadora da festa hoje possui mais uma barraca - a mais tradicional e elitizada da festa.

O conflito geracional está cada vez mais forte. Parcela esmagadora da juventude prefere o estilo sertanejo-forró elétrico do São João de Irecê e abomina o forró pé-de-serra tradicional que é marca da festa canabrabeira. Os idosos e parte da população tem preferência pela forma como é realizado, sendo ainda forte a reivindicação de retorno à praça Marinho Carvalho – também conhecida durante décadas, como a Praça do São João. Qual será o destino da nossa maior festa popular?