Os dezembristas

Estamos chegando ao fim do ano e Uibaí vai entrar na fase das visitas de seus filhos que nasceram no pé-de-serra, mas foram chutados pela estagnação econômica ou pelo monopólio político de 5 ou 6 famílias sobre os poderes. Também chegam aqueles que são adotados: filhos ou casados com uibaienses, de outras terras, mas que adotam o lugar como um símbolo de status. Do dia 15 de dezembro até princípio de janeiro, vai ter gente estranha na rua (aos olhos dos uibaienses que moram em Uibaí desde sempre): uns até que ninguém nunca viu nem na feira.

Mas qual a razão de tanto amor e tanto bairrismo? Ora, o ser humano até se acha muito iluminado, mas em muita coisa não é diferente dos resto dos bichinhos da natureza. Somos territorialistas por natureza. Dá pra dizer, sem medo de ser feliz, que a grande maioria das pessoas não quer sair de sua terra. São poucos os ousados que buscam as luzes da cidade grande: a maioria queria viver em paz na sua terra com sua gente. Mas não pode! A região oferece muito pouco ainda em educação, em emprego, em salário, em lazer. Os que conseguem ficar o fazem com muita força de vontade e alguma sorte ou outros fatores. Quem quiser que se pique! Sertão: deixe-o. Não tem lugar pra todo mundo.

Mas se somos bichos como outros, uma coisa nos diferencia da galinha, das perdiz e do anda-só. O ser humano significa as coisas. E orienta sua vida com base nos significados que vai criando. Uibaí não é só uma "cidadezinha qualquer". Tornou-se um símbolo de status: afinal, somos reconhecidos e nos orgulhamos de nossa inteletualidade sertaneja, de nosso "folclore", de nosso pitoresco, de nossas peculiaridades.

Quando saímos, levamos tanto chute por pobreza, por cor de pele e cabelos, sotaque, origem geográfica. Se for na Salvador, cidade de desigualdade gritante onde há castelos cercados por montanhas de miséria, somos do "interior". A maravilhosa e pacífica Rio de Janeiro: paraíba. A ordenada e metropolitana São Paulo: baiano. As provincianas Feira de Santana, Vitória da Conquista: pernambucanos?

A saída? Passar a chiar igual a um "rádio velho", na ironia dos nossos irmãos que satirizam os que não mantém suas raízes sociolinguísticas. Passar um mês em Salvador e voltar dizendo "mainha, painho, abará, vatapá, barriô". Em São Paulo: "o" José tá adoóórando lá. Em Feira: Poooorra, man, o barrio é pobrema. Para não ser desprezado por um esteriótipo, adota-se outro.

Ou então, bicho, resignifica-se a coisa. Vira a mesa. Nascer em Uibaí, no Sertão, torna-se um símbolo de orgulho. Ser uibaiense é sinônimo de ser privilegiado. E aí, dá-lhe coisas boas: água da formosa, estaladinho, Fonte Grande, doce de leite com rapadura, etc. O que tem de uibaiense que caiu na diáspora e quando volta descobre, atônito: "que Serra filé, morô, quero conhecer". Em geral, aguenta um Peixe ou um Riacho do Meio. Uma subida de Serra dos Bois ou de Sete Voltas não é pra qualquer sertanejo que se perder na diáspora. Mais cômodo é acomodar-se num boteco e dar a falar de como o povo é inteligente, criativo, universitário, estudioso. De fato, é inegável que exportamos mão-de-obra assalariada com muita qualificação. E sem qualificação também. Produzimos o exército de reserva. E quase mais nada.

Amor interessante esse. Fazer o quê: deve ser o andú.

Coronelismo, tráfico de drogas e preconceito regional?

Acima: Fernandinho Beira-Mar, símbolo do tráfico de drogas nas favelas cariocas e Horácio de Matos no famoso Convênio de Lençóis, em 1920, maior representativo do coronelismo na Chapada Diamantina.

Quando se quer esteriotipar o nordestino, sobretudo o sertanejo, sem querer usar argumentos racistas - "cabeça chata", quase que por natureza "raquítico" e "pequeno" - e até passar por dono de um discurso sociológico, nada melhor do que apelar para o "coronelismo". Afinal, essa prática de chefes locais ultrapoderosos, donos de tudo e de todos, usuários de práticas clientelistas, mandonistas, até mesmo de grupos paramilitares, são uma vergonha, uma mancha na história do país que teria, supostamente, sobrevivido até hoje nos "grotões": pode ser uma boa Bahia - dá-lhe ACM - um Ceará, um Pernambuco, mas serve também para um Mato Grosso, um Goiás e um Amapá, afinal, é tudo fora do Sul-Sudeste, mesmo.

Curiosamente, quando vamos analisar com mais precisão os argumentos do "coronelismo", próprios de cidades de interior atrasadas, em especial, as nordestinas, vemos que o conceito não se sustenta. Coronelismo moderno é um termo que serve para tudo e para todos. Um termo vago, sem sentido algum, que é ótimo, todavia, para fundamentar um discurso pobre em análise de realidade, mas bastante eficaz, quando se quer taxar o adversário de sinônimo de atraso, autoritarismo, arrogância, perseguição, violência.

Vamos às matrizes teóricas e não conseguimos ver grande coisa também. Victor Nunes Leal, um jurista carregado de preconceito, generaliza uma análise institucional de meia-dúzia de leis, mistura com sua experiência de juiz no interior de São Paulo e propõe a ideia de um sistema coronelista que é uma anomalia social e paradoxal, pois é a sobrevivência do atraso.

A tentativa de dar criticidade ao conceito de coronelismo feita por outros cientistas sociais como Maria Isaura Pereira de Queiroz, José de Souza Martins e Eul-Soo Pang fracassa: sempre o coronelismo é um sistema homogeneo que inclui tanto o coronel-bacharel que pratica a eleição no voto de cabresto, quanto o coronel0-jagunço que simplesmente falsificava as atas eleitorais em eleições de bico-de-pena e decidiam as suas rixas políticas na boca do papo-amarelo - o apelido carinhoso de alguns rifles de repetição.

E mais curioso ainda é associar práticas tradicionalmente "coronelistas" como típicas de "grotões" do interior, como a Chapada Diamantina e o São Francisco, berço de ilustres coronéis, conhecidos internacionalmente, como Franklin Lins de Albuquerque, Horácio de Matos e Marcionilio José de Souza. Porém, algumas coisas muito semelhantes, como as organizações criminosas de favelados no Rio de Janeiro, são coisas muito, mas muito modernas, representando um defeito do que há de mais moderno. Quando observamos, porém, algumas características, será que são tão diferentes assim?

Manutenção do poder com base na força paramilitar, conflito com o Estado, construção de um poder paralelo, opressão da população, perseguição, uso da violência... Será que quando isso acontece no Nordeste é coronelismo e quando acontece no Rio de Janeiro é crime organizado? Um atrasado e outro moderno? ambos negativos. Faz lembrar a crítica feita nos meios internéticos à análise dos jornalistas da mídia sobre o deputado federal mais votado do Brasil: Tiririca. De acordo com os críticos, se fosse em algum Estado do norte-nordeste, seria "manifestação do atraso, da burrice e da ignorância" do povo nordestino. Mas como é São Paulo, é "voto de protesto".

Nordeste e Sudeste produzem juntos uma política muito semelhante. Basta ver que, desde o fim da ditadura, a maioria dos presidentes foram nordestinos - Sarney do Maranhão, Collor de Alagoas, Lula de Pernambuco - mas tinham poderosas bases de poder no Sudeste. A diferença é que no Sudeste, a construção da identidade de "moderno", "dinâmico" e "trabalhador" passa pelo discurso de alteridade e negação do outro, o nordestino, que seria o "atrasado", o "ignorante", o "preguiçoso".

São Gigantes, Sancho Pança

A estrada da serra mal está "completa" e já é motivo de mais alvoroço e dúvida. Trata-se dos projetos de implantação de energia eólica que estão em vias de concretização no alto da Serra da Canabrava. De acordo com agricultores serranos, presentes em reunião da Associação Serrana com prefeito, representante do IMA e sociedade civil uibaiense, trata-se do grupo Casa dos Ventos que busca contratos de arrendamento em pontos estratégicos para implantação de torres com cata-ventos para teste com produção de energia eólica.

De acordo com a própria empresa em seu endereço eletrônico, os projetos de energia eólica são muito, mas muito legais

"A instalação de um parque eólico, no entanto, não gera apenas ótimos recursos financeiros para o proprietário da terra. Além desta remuneração, o projeto traz inúmeros outros benefícios indiretos para a região. Podemos citar, por exemplo, a melhoria das vias e acessos nas localidades, já que isto se faz necessário para o transporte dos equipamentos. Além da melhoria na infra-estrutura, as comunidades serão impactadas positivamente com a geração de emprego e renda, resultando em um maior dinamismo da atividade econômica local. Outros benefícios englobam aspectos como o incentivo ao turismo na região e o aumento da arrecadação do município onde o parque é instalado. Além de todos estes fatores, vale ressaltar um dos benefícios mais importantes, que é o da contribuição ao meio ambiente. A região será responsável pela geração de uma energia ambientalmente responsável e estará evitando a emissão de gases causadores do efeito estufa ou o alagamento de áreas florestais." (Fonte: http://www.casadosventos.com.br/arrendantes. Acessado em 28 de novembro de 2010).

Coisa lindíssima. Os eleitores verdes de Marina Silva agradecem. Afinal, renda, sustentação ambiental, turismo ambiental, etc. Nós, porém, não nos permitirmos tal inocência: deixemos para Sancho Pança. "Não são apenas moinhos de vento".

Trata-se de gigantes. A Casa dos Ventos não é uma ONG de hippies: é um braço de energia eólica do grupo empresarial Albatroz, que atua nos ramos têxtil, financeiro, automobilístico e de construção civil. Era detentor da maior montadora de automóveis do país e atua também no setor imobiliário.

Teremos a convivência agora com grandes grupos empresariais do setor de energia, talvez o mais estratégico que existe. De fato, como a energia eólica, indiscutivelmente superior à energia dos combustíveis fósseis. Todavia, como os grupos populares estarão presentes dentro desse novo projeto de energia? Naturalmente, o grande capital não vai pôr postes com pás para fazer energia limpa. Por trás disso está dinheiro, mas muito dinheiro em jogo.

Sabemos que o capitalismo do carvão mineral possuía uma geopolítica muito diferente do capitalismo do petróleo. O do carvão foi o combustível do neocolonialismo que massacrou populações da África e Ásia. O petroleo moveu duas guerras mundiais e está na raíz das mais estúpidas e truculentas guerras que ainda presenciamos: Iraque e Afeganistão. O Iraque é grande reserva e no Afeganistão está o mais estratégico oleoduto do planeta, o que abastece a China. Agora, por petroleo, o imperialismo cria artificialmente um contexto de tensão sobre Irã, coisa que já havia acontecido com a Venezuela. Sabemos que não há nenhum Che Guevara à frente desses dois países: são regimes nacionalistas que não conseguiram romper com a lógica do capital e continuam mantendo a ordem e sustentando a exploração de seus povos. Mas não é isso que causa aversão nas imprensas. Aliás, a imprensa mercenária só faz o que lhe manda quem paga seu soldo. A Veja ou a Globo nunca denunciará o regime teocrático da Arábia Saudita ou dos Emirados Árabes Unidos, enquanto esses pedirem a benção às grandes empresas petrolíferas, sem nenhum tipo de arremedo de soberania.

Como será o capitalismo dos moinhos de vento? Será que nossa velha Serra da Canabrava será lançada, pelas pás dos gigantes, ao olho do furacão da história mundial e lidaremos diretamente com as grandes empresas? Como se inserem no modelo de energia eólica os interesses populares e a defesa do meio ambiente?

Não se iludam com a "onda verde" das empresas - empresas que por sinal, causam a maior destruição ambiental da história justificada em nome do progresso e do desenvolvimento, ou seja, de lucros extraordinários de meia dúzia de acionistas em detrimento de milhões de pessoas e das novas gerações.

Empresas são empresas, fazendo guerras no Iraque ou assinando contratos na Serra da Canabrava. Trata-se, somente, de uma questão de método necessário.

Não são, pois, apenas moinhos de vento. São gigantes!

Hegemonia petista

As eleições de hoje confirmam um dado que há muito era falado: o fenômeno Lula é demasiado poderoso e não se parece com nada “antes na história desse país”. Alcançar 80 % de aprovação em segundo mandato e eleger uma candidata engessada, desconhecida, sem carisma recém-ingressa no partido não é pra qualquer um. O que não se pode perceber de imediato, pois é molecular é a nova hegemonia lulista.
Lula é o governo dos sonhos dos patrões. Faz latifundiários, sem-terra, ambientalistas e investidores estrangeiros sentarem numa mesa e saírem abraçados. Não seria espantoso se o atual presidente fizesse Katia Abreu usar o boné do MST e Stedile concordar que os usineiros são os heróis do Brasil. Lula é o negociador, a colaboração de classes.
Consegue dar dinheiros aos muito pobres e aumentar o valor do salário mínimo aquecendo o mercado interno e comprando legal e oficialmente alguns milhões de votos ao mesmo tempo em que garante uma das maiores taxas de juros do mundo e privatiza o país a baixa intensidade por um lado através da transformação de estatais em empresas de capital misto e com parcerias público privadas, recriando setores precarizados do serviço público de outro. Lula estabelece a paz social. Um pacto perfeito, com apenas um defeito. É um acordo em que um entra com a corda e outro com o pescoço.
A sorte colabora com o ex-líder operário. Uma série de escândalos e a oposição petista e de outras forças políticas foi capaz de corroer as bases sólidas que outrora controlavam o país, embora retiraram da vida pública os mais altos dirigentes do partido. O ex-PFL, atual DEM, que já possuiu mais de cem cadeiras no Congresso foi varrido do mapa. Seu discurso de direita ideológica foi adotado pelo PSDB, outrora tão republicano, agora tão “saudades da ditadura”. A base lulista no Congresso é hegemônica no próximo governo e partidos como PSB, PR e PL crescem às custas de Lula. A derrota mundial do neoliberalismo abalou a “cosa nostra” do príncipe dos sociólogos. Lula é o novo pensamento único da América Latina. Parece que o projeto deu certo.
Mas qual projeto? E para quem serve esse projeto? Todos batem palmas para os “programas sociais” do lulismo. Trata-se de uma compra de votos disfarçada, pois não conferem aos beneficiários do Bolsa Família coisas como emprego, renda, autonomia, liberdade econômica. Simplesmente os conservam como exercito industrial de reserva e como bom “gado manso”. Além disso, eles aquecem a economia de bens de consumo duráveis, ajudam a valorizar alugueis e terrenos, aumentando a especulação e alimentam a pequena agiotagem. Em suma, movimentam o mercado interno do país na esfera produtiva, de serviços e na especulação dos pobres.
Todavia, foi o próprio PT, em documento programático aprovado em Encontro Nacional de 1990, quem considerou como “injusto e excludente” qualquer forma de capitalismo. Proclamando-se socialista, na época, o PT defendia a “superação do capitalismo como indispensável à plena democratização da vida brasileira”. Curiosamente, o partido do PAC criticava a “pedagogia negativa do milagre brasileiro” que iludia os trabalhadores a terem paciência para fazerem o bolo crescer primeiro para depois ser repartido. Atualmente, o PT busca um capitalismo nacionalista forte, mas, em 1990, criticava esse tipo de sociedade que se recusava a qualquer tipo de “partilha fraterna da riqueza social”, “seja qual for sua pujança material” .
Mas o que mudou, companheiros? Ora, o PT de 1990 era o PT da “democracia interna”, do pluralismo de socialismos de vários tipos, a síntese das culturas libertárias brasileiras de “diretorias e bases militantes”, de cabos eleitorais voluntários, financiado com doações dos trabalhadores e setores politizados da classe média. O PT que fazia trabalho de base, que estimulava seus filiados a estudarem a realidade brasileira. Muito diferente do Partido que hoje agrega patrões, carreiristas de última hora e que governa para o capital, sem projeto, sem programa, sem democracia interna. Que precisa pagar para que façam campanha para seus candidatos.
II
A nível local podemos ver como a hegemonia petista parece uma onda devastadora. Até o mês de junho, o bloco da oposição de Birinha-Raul cantava vitórias. Gedel ia dar uma lição em Wagner e Pedro Rocha receberia a “resposta” de seu desgoverno nas urnas. Hidrolândia e a sede, em especial iriam dar uma lição a Pedro Rocha, com seus mensalões, contratos, autoritarismo, perseguição, etc. Tudo em vão.
A vitória fragorosa de Wagner esmagou as pretensões de uma eleição com governo do Estado favorável à oposição em 2012. Os dois mil votos do deputado estadual Coronel, em uma aguerrida campanha foram ofuscados pelos votos somados dos candidatos petistas, votos silenciosos, mas garantidos. Birinha-Raul elegeram um deputado estadual e um federal. O bloco governista ganhou “média” com dois estaduais e três federais, fez dois senadores e manteve o governo ao seu lado. Hidrolândia e a sede não deram a “resposta” prometida, pelo contrário, demonstram nas urnas crescimento dos votos pró-petistas na vila e manutenção da vantagem na sede. Além disso, o bloco governista mantém a sua esmagadora maioria em Caldeirão-Grama, aumenta votos na Lagoinha, Poço e Quixabeira. Isso mostra duas coisas: embora Pedro Rocha perca em suas bases, consegue crescer bastante nas bases inimigas. E, uma vez no governo, o eleitorado governista só precisa sair de casa para fazer volume nas urnas.
Todavia, a luta livre do fim do primeiro turno conseguiu acirrar os ânimos dos dois lados. Os adeptos do grupo Birinha-Raul coroaram o seu fôlego. Os pedrorochistas adormecidos na campanha e desgostoso com o governo reagiram à oposição manifestando, se não o contentamento com a atual gestão, a rejeição ao passado. Para ser bem grosseiro, podemos dizer que a oposição acordou as bases governistas. O crescimento do animo da oposição foi a flor que precedeu o enterro.
Nas vésperas do segundo turno, a bomba cai. Armênia e Hamilton aderem ao grupo de Pedro Rocha. Uma das mais aguerridas da oposição, a vereadora e ex-presidente da Câmara estava longe de ser um cachorro morto da política. Retorna aos companheiros, como um intervalo de desentendimento de alguns anos. Hamilton passa por um processo de reabilitação muito forte. Lembra-se de sua educação e de seu carisma, lembra-se de ter “derrotado” Domingão em 1982 com um discurso de oposição. E também varrem para debaixo do tapete as práticas de perseguição a adversários como demissão de contratados, transferência de concursados para povoados distantes, tratamento cruel com os estudantes da CEU, coisas que não foram inventadas pelo governo de Birinha, mas herdadas de Renato e Hamilton, porém, sem o diploma e a educação dignos de um médico e um engenheiro. Esquecem do “Bigode” e transforma-se no companheiro Hamilton.
As bases da oposição são destruídas. O contexto nacional e, sobretudo estadual, de hegemonia petista desanima à oposição que não tem em quem se apoiar. Como bom resquício do que chamamos de burocracia carlista, a oposição não tem como sobreviver de uma prática política que custa caro, muito caro, sobretudo quando não se tem recursos públicos para roubar. Sem fonte de dinheiro e cargos, a oposição míngua e perde base e quadros. E ainda tem o desafio de dobrar o número de votos que teve na disputa para deputado se quiser ter chances reais de prefeitura em 2012.
Tudo na verdade parece um déjà vu. Pedro da Rocha, em 1961, conseguiu criar um grupo quase unânime. Um grande pacto envolvendo os ricos das famílias Rocha, Machado e Ferreira que durou algo em torno trinta anos. O enriquecimento de um dos ramos da família Rocha, a Levi, e a criação da esquerda com o PT do fim dos anos 1980 foi desequilibrando o pacto social e levou à cisão de 2000, quando as duas forças políticas pareciam irreconciliáveis. Mal a eleição passou e os vereadores da Frente de Libertação e Reconstrução mostraram habilidade em crescer com opositores. Aliaram-se a Dorival e fizeram a mesa diretora da Câmara com Armênia – então da Frente – na presidência. Aliás, crescer nas bases da oposição é a natureza da Frente. Em 2000, a candidatura Pedro Rocha-Pepê não fez mais do que capturar os quadros do PT, como Tarcísio, Davi e crescer nas bases de Luís Machado em 1996 que foram as bases de Alcides. As alianças de 2008 que oferecem a candidatura de vice a Dorival, totalmente aceitável num contexto de acirramento, mas agora plenamente descartável num contexto de hegemonia petista, apenas mostram um tradição.
Pedro Rocha Filho construiu um novo pacto social. O pai terminou por perder o controle do grupo por ele inventado, mas a hegemonia foi inconteste. A história se repetirá no primeiro e no segundo aspecto? Quem viver verá. E os mortos politicamente de hoje também. Talvez marginalizados da política para cumprirem o papel de inimigo público número um e para manterem o argumento de “voto útil” para não voltar ao passado. Até mesmo podem servir para valorizar as lideranças flutuantes. Ou então, o que é mais provável, os iguais se encontraram e a pequena burguesia e a burocracia parasitária dos recursos públicos de Uibaí terminarão por resolver suas diferenças e eleger como adversários os inimigos do sindicalismo, do movimento estudantil e do movimento popular que não baixar a cabeça e dizer amém.

Uibaí e Coronel

Ao lado: Coronel Militão Rodrigues Coelho. Intendente político de Brotas de Macaúbas e Barra do Mendes no fim do século XIX e início do século XX. O pai foi assassinado por seus escravos. No poder, foi cruel e sustentava-se politicamente na força de seus jagunços, no dinheiro e na corrupção ligada ao governo estadual do grupo de J. J. Seabra. Foi derrotado pelas milícias paramilitares do Coronel Horácio de Matos e fugiu para Pilão Arcado, juram seus inimigos que vestido de mulher, e lá morreu em greve de fome após frustrar seus planos de retomar Barra do Mendes.

O candidato a deputado estadual mais votado no município de Uibaí possui um nome bastante apropriado: Coronel. Para um nome tão antiquado, pode parecer surpresa que o mesmo tenha até uma TV no youtube. Mas tem e os vídeos são de boa qualidade.

Para quem não teve a oportunidade de estar lá, os vídeos despertam curiosidade: não pelas acusações ao "prefeito sapo" e à "saúde" que não tem nem injeção no hospital. O mais interessante é falar abertamente das perspectivas para 2010. Birinha seria o nome natural. Mas não é o único.

Já está preparando terreno para os novos candidatos de 2012? Ou melhor, candidatas? Afinal, o desgaste que Raul sofreu em 2008 por ter problemas no registro de sua candidatura foi traumático. E vai ser preciso arrumar alguém com a "ficha limpa".

No endereço (http://pocodeuibai.blogspot.com/2010/10/eleicoes-em-uibai-2010.html) blogueiro uibaiense sugere coisa semelhante: "Várias mulheres foram citadas, algumas com força para disputar o Palácio da Av. Pedro Joaquim Machado, da praça da igreja, mais conhecida como prefeitura de Uibaí". A largada para a corrida da prefeitura municipal está aberta: façam suas apostas!

Confiram o vídeo.

Vídeo com história de Coronel e prefeitos e chefes que o apóiam

http://www.youtube.com/watch?v=3qCnV7EKKQg

Vídeo do discurso feito em Uibaí

http://www.youtube.com/watch?v=62MHhmMGM_s

O que revelam as eleições municipais?

As eleições nacionais tem merecido análise dos diversos grupos políticos. Celito Regmendes, professor e socialista, em seu blog http://celitoblog2.blogspot.com/, tem avaliado que, no âmbito local, o grupo governista teve êxito crescendo nas bases da oposição Birinha-Raul. Não é por acaso: a soma dos candidatos a deputado federal - já que o deputado estadual é uma eleição de critérios diferentes pelo peso das questões regionais - dos governistas obteve crescimento no Poço, Lagoinha, Hidrolândia e Quixabeira. Sem falar que ela conseguiu manter a sua frente na sede e no Caldeirão. O que não é pouco. O Caldeirão sozinho neutralizou toda a frente obtida pelo candidato Raul em Poço, Chapadinha, Boca dágua, Olho dágua e baixões em 2008, nas eleições municipais.

Os candidatos de Birinha-Raul e Dorival-Luís mostraram que tem peso nas eleições. O primeiro ainda apresenta uma base razoável e o segundo não tem força para uma força independente, mas é, ainda, capaz de ser o "fiel da balança" numa eleição municipal apertada.

Todavia, como independentes de partidarização e críticos do sistema de dominação eleitoral que somos, lançamos a seguinte questão: nas eleições municipais de 2008, tanto Raul quanto Pedro Rocha obtiveram mais de 4.000 votos cada. No primeiro turno, a soma dos votos dos deputados a nível estadual e federal não atinge, em nenhum dos grupos, o número de 3.000 votos. Onde estão os quase 2.000 eleitores ausentes? O que pensam? Por quê se abstiveram? Por quê votaram nulo ou branco? O que pensam? O que esperam?

Lei de assistência estudantil: versão preliminar

PROJETO DE LEI ____/ 2009

Institui a política municipal de assistência estudantil universitária e pré-universitária e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UIBAÍ Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1º Fica instituída a política de assistência estudantil universitária e pré-universitária no município de Uibaí.

Art. 2º A política municipal de assistência estudantil universitária e pré-universitária terá por base o estímulo à formação superior dos uibaienses e obedecerá às seguintes diretrizes:

I – o incentivo à criação de residências estudantis nos grandes centros universitários do Estado e do País, bem como o seu financiamento público municipal;

II – a concessão de ajuda de custo, segundo critérios sócio-econômicos, previamente estabelecidos, aos estudantes universitários, cujo número não possibilite a criação de uma residência no respectivo município;

III – a instituição e manutenção de um cursinho pré-vestibular público e gratuito no município de Uibaí;

IV – a concessão de transporte para os estudantes uibaienses universitários que necessitem se deslocar para municípios limítrofes a Uibaí; e

V – o respeito à autonomia administrativa e gerencial das entidades e residências estudantis;

Parágrafo Único. O disposto no inciso I terá preferência em relação ao disposto no inciso II.

Art. 3º Para atender ao quanto disposto nesta lei, o Poder Executivo celebrará convênios com sociedades civis sem fins lucrativos que visem à realização dos objetivos desta lei, com o escopo de possibilitar o repasse de verbas municipais.

§ 1º Para atender às despesas decorrentes dos convênios a serem celebrados, o Poder Executivo Municipal enviará mensagem de lei à Câmara Municipal solicitando autorização para a abertura de crédito especial.

§ 2º Para os exercícios financeiros subseqüentes, o Poder Executivo municipal determinará a sua previsão orçamentária quando da apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como do Plano Plurianual (PPA) a serem aprovados pela Câmara municipal.

Art. 4º Os termos dos convênios referidos no artigo anterior serão elaborados pelo Poder Executivo conjuntamente com as entidades representativas dos estudantes.

Art. 5º As instituições e os estudantes beneficiados com recursos públicos nos termos desta lei desenvolverão, no município de Uibaí, projetos sociais, culturais e educacionais como contrapartida.

Parágrafo Único. Os projetos serão elaborados e desenvolvidos pelas instituições e pelos estudantes beneficiados, em parceria com o Poder Público Municipal.

Art. 6º A prestação de contas dos recursos repassados será realizada periodicamente por cada entidade beneficiada, conforme dispuser o termo de convênio.

Art. 7º O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 60 dias.

Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º Revoga-se a lei n. xxx/2007 (ver lei da ajuda de custo).

Uibaí, data.

Pedro Rocha Filho

PREFEITO MUNICIPAL

JUSTIFICATIVA

Uibaí é reconhecida em toda a microrregião de Irecê como “Cidade da Cultura”, em decorrência do número de universitários e graduados, que acabam por elevar o nível do debate político e da construção e consolidação da cidadania.

Contudo, o município carece vergonhosamente de uma política municipal de Assistência Estudantil. O povo uibaiense é um povo de parcos recursos financeiros, o que acaba por dificultar a possibilidade dos filhos da terra saírem para estudar fora, conquistar o nível superior e níveis mais elevados na busca do conhecimento.

A sociedade uibaiense historicamente tem se mobilizado em torno da questão da assistência estudantil e, deste modo, tem cumprido o seu papel. Agora é chegado o momento de o Poder Público Municipal dar o necessário apoio aos estudantes.

A luta estudantil também deve ser lembrada. Desde os anos 60, os estudantes se organizam e enfrentam, nos grandes centros, as maiores dificuldades, como nas incontáveis situações em que a fome os afligiu, a luz e a água foram cortadas e ameaças de despejo os torturavam.

Some-se a tudo isto o reduzido número de cursos e vagas nas poucas instituições existentes na região, o que obriga os estudantes que sonham com um curso superior, com uma profissionalização adequada, ou com o acesso ao mundo do saber, a sair da nossa terra natal. Todo este processo é dificultado pelos poucos recursos financeiros e principalmente pela ausência integral de uma política pública que respeite e que dê uma mínima assistência ao estudante.

Não obstante o nível de exclusão representado pelo vestibular enquanto meio de acesso ao ensino superior, os estudantes uibaienses têm galgado, ano a ano, crescente número de aprovados, fazendo surgir uma forte demanda por assistência estudantil em diversas localidades dentro e fora do Estado da Bahia. Tal realidade tem proporcionado uma grande contribuição sócio-cultural para o município de Uibaí.

Por tudo isso, é nosso dever responder aos anseios da classe estudantil congregada nas residências estudantis já existentes e nos diversos núcleos de universitários que tem se formado país a fora, sem qualquer assistência dos poderes públicos.

Cabe ainda salientar que, os Ilustres Legisladores, ao elaborar, promulgar e publicar a Lei Orgânica do Município de Uibaí, em 1990, em seus artigos 146, parágrafo 3º: “Fica o município na obrigação da criação e manutenção de residência do estudante na sede do município, para atender os alunos do interior que irão cursar o 2º grau, e da 5º a 8º séries nas localidades sem colégios” e 179, parágrafo único: “Fica o município na obrigação de selecionar os melhores alunos concluintes da 8º série dos colégios do município e garantir-lhes o estudo gratuito em Salvador” deixam clara a sua opção por uma política municipal de assistência estudantil que financie os estudantes uibaienses. Era essa a vontade dos vossos nobres pares!

Por fim, gostaríamos de salientar a viabilidade econômica de uma política pública de assistência estudantil, haja vista o diminuto custo de sua manutenção, destacando-se ainda que se trata mais de um investimento do que uma despesa propriamente dita, em razão dos inúmeros benefícios para o município a curto, médio e longo prazo.

A curto prazo tem-se que os estudantes, como contrapartida, desenvolverão projetos sociais, culturais e educacionais; a médio prazo, destaque-se haverá um maior número de acadêmicos pensando a realidade do município e trazendo soluções para seus problemas, através, por exemplo, de trabalhos monográficos; por fim, a longo prazo, serão diversos profissionais liberais contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população.

Cientes da sensibilidade da egrégia Câmara de Vereadores de Uibaí na apreciação da questão, contamos com a APROVAÇÃO unânime deste projeto de lei.

Uibaí, data.

Pedro Rocha Filho

PREFEITO MUNICIPAL