24 de out de 2010

Uibaí e Coronel


Ao lado: Coronel Militão Rodrigues Coelho. Intendente político de Brotas de Macaúbas e Barra do Mendes no fim do século XIX e início do século XX. O pai foi assassinado por seus escravos. No poder, foi cruel e sustentava-se politicamente na força de seus jagunços, no dinheiro e na corrupção ligada ao governo estadual do grupo de J. J. Seabra. Foi derrotado pelas milícias paramilitares do Coronel Horácio de Matos e fugiu para Pilão Arcado, juram seus inimigos que vestido de mulher, e lá morreu em greve de fome após frustrar seus planos de retomar Barra do Mendes.








O candidato a deputado estadual mais votado no município de Uibaí possui um nome bastante apropriado: Coronel. Para um nome tão antiquado, pode parecer surpresa que o mesmo tenha até uma TV no youtube. Mas tem e os vídeos são de boa qualidade.
Para quem não teve a oportunidade de estar lá, os vídeos despertam curiosidade: não pelas acusações ao "prefeito sapo" e à "saúde" que não tem nem injeção no hospital. O mais interessante é falar abertamente das perspectivas para 2010. Birinha seria o nome natural. Mas não é o único.
Já está preparando terreno para os novos candidatos de 2012? Ou melhor, candidatas? Afinal, o desgaste que Raul sofreu em 2008 por ter problemas no registro de sua candidatura foi traumático. E vai ser preciso arrumar alguém com a "ficha limpa".
No endereço (http://pocodeuibai.blogspot.com/2010/10/eleicoes-em-uibai-2010.html) blogueiro uibaiense sugere coisa semelhante: "Várias mulheres foram citadas, algumas com força para disputar o Palácio da Av. Pedro Joaquim Machado, da praça da igreja, mais conhecida como prefeitura de Uibaí". A largada para a corrida da prefeitura municipal está aberta: façam suas apostas!

Confiram o vídeo.

Vídeo com história de Coronel e prefeitos e chefes que o apóiam

Vídeo do discurso feito em Uibaí

22 de out de 2010

O que revelam as eleições municipais?


As eleições nacionais tem merecido análise dos diversos grupos políticos. Celito Regmendes, professor e socialista, em seu blog http://celitoblog2.blogspot.com/, tem avaliado que, no âmbito local, o grupo governista teve êxito crescendo nas bases da oposição Birinha-Raul. Não é por acaso: a soma dos candidatos a deputado federal - já que o deputado estadual é uma eleição de critérios diferentes pelo peso das questões regionais - dos governistas obteve crescimento no Poço, Lagoinha, Hidrolândia e Quixabeira. Sem falar que ela conseguiu manter a sua frente na sede e no Caldeirão. O que não é pouco. O Caldeirão sozinho neutralizou toda a frente obtida pelo candidato Raul em Poço, Chapadinha, Boca dágua, Olho dágua e baixões em 2008, nas eleições municipais.
Os candidatos de Birinha-Raul e Dorival-Luís mostraram que tem peso nas eleições. O primeiro ainda apresenta uma base razoável e o segundo não tem força para uma força independente, mas é, ainda, capaz de ser o "fiel da balança" numa eleição municipal apertada.
Todavia, como independentes de partidarização e críticos do sistema de dominação eleitoral que somos, lançamos a seguinte questão: nas eleições municipais de 2008, tanto Raul quanto Pedro Rocha obtiveram mais de 4.000 votos cada. No primeiro turno, a soma dos votos dos deputados a nível estadual e federal não atinge, em nenhum dos grupos, o número de 3.000 votos. Onde estão os quase 2.000 eleitores ausentes? O que pensam? Por quê se abstiveram? Por quê votaram nulo ou branco? O que pensam? O que esperam?

Lei de assistência estudantil: versão preliminar




PROJETO DE LEI ____/ 2009

Institui a política municipal de assistência estudantil universitária e pré-universitária e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UIBAÍ Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1º Fica instituída a política de assistência estudantil universitária e pré-universitária no município de Uibaí.

Art. 2º A política municipal de assistência estudantil universitária e pré-universitária terá por base o estímulo à formação superior dos uibaienses e obedecerá às seguintes diretrizes:

I – o incentivo à criação de residências estudantis nos grandes centros universitários do Estado e do País, bem como o seu financiamento público municipal;

II – a concessão de ajuda de custo, segundo critérios sócio-econômicos, previamente estabelecidos, aos estudantes universitários, cujo número não possibilite a criação de uma residência no respectivo município;

III – a instituição e manutenção de um cursinho pré-vestibular público e gratuito no município de Uibaí;

IV – a concessão de transporte para os estudantes uibaienses universitários que necessitem se deslocar para municípios limítrofes a Uibaí; e

V – o respeito à autonomia administrativa e gerencial das entidades e residências estudantis;

Parágrafo Único. O disposto no inciso I terá preferência em relação ao disposto no inciso II.

Art. 3º Para atender ao quanto disposto nesta lei, o Poder Executivo celebrará convênios com sociedades civis sem fins lucrativos que visem à realização dos objetivos desta lei, com o escopo de possibilitar o repasse de verbas municipais.

§ 1º Para atender às despesas decorrentes dos convênios a serem celebrados, o Poder Executivo Municipal enviará mensagem de lei à Câmara Municipal solicitando autorização para a abertura de crédito especial.

§ 2º Para os exercícios financeiros subseqüentes, o Poder Executivo municipal determinará a sua previsão orçamentária quando da apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como do Plano Plurianual (PPA) a serem aprovados pela Câmara municipal.

Art. 4º Os termos dos convênios referidos no artigo anterior serão elaborados pelo Poder Executivo conjuntamente com as entidades representativas dos estudantes.

Art. 5º As instituições e os estudantes beneficiados com recursos públicos nos termos desta lei desenvolverão, no município de Uibaí, projetos sociais, culturais e educacionais como contrapartida.

Parágrafo Único. Os projetos serão elaborados e desenvolvidos pelas instituições e pelos estudantes beneficiados, em parceria com o Poder Público Municipal.

Art. 6º A prestação de contas dos recursos repassados será realizada periodicamente por cada entidade beneficiada, conforme dispuser o termo de convênio.

Art. 7º O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 60 dias.

Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º Revoga-se a lei n. xxx/2007 (ver lei da ajuda de custo).

Uibaí, data.

Pedro Rocha Filho

PREFEITO MUNICIPAL

JUSTIFICATIVA

Uibaí é reconhecida em toda a microrregião de Irecê como “Cidade da Cultura”, em decorrência do número de universitários e graduados, que acabam por elevar o nível do debate político e da construção e consolidação da cidadania.

Contudo, o município carece vergonhosamente de uma política municipal de Assistência Estudantil. O povo uibaiense é um povo de parcos recursos financeiros, o que acaba por dificultar a possibilidade dos filhos da terra saírem para estudar fora, conquistar o nível superior e níveis mais elevados na busca do conhecimento.

A sociedade uibaiense historicamente tem se mobilizado em torno da questão da assistência estudantil e, deste modo, tem cumprido o seu papel. Agora é chegado o momento de o Poder Público Municipal dar o necessário apoio aos estudantes.

A luta estudantil também deve ser lembrada. Desde os anos 60, os estudantes se organizam e enfrentam, nos grandes centros, as maiores dificuldades, como nas incontáveis situações em que a fome os afligiu, a luz e a água foram cortadas e ameaças de despejo os torturavam.

Some-se a tudo isto o reduzido número de cursos e vagas nas poucas instituições existentes na região, o que obriga os estudantes que sonham com um curso superior, com uma profissionalização adequada, ou com o acesso ao mundo do saber, a sair da nossa terra natal. Todo este processo é dificultado pelos poucos recursos financeiros e principalmente pela ausência integral de uma política pública que respeite e que dê uma mínima assistência ao estudante.

Não obstante o nível de exclusão representado pelo vestibular enquanto meio de acesso ao ensino superior, os estudantes uibaienses têm galgado, ano a ano, crescente número de aprovados, fazendo surgir uma forte demanda por assistência estudantil em diversas localidades dentro e fora do Estado da Bahia. Tal realidade tem proporcionado uma grande contribuição sócio-cultural para o município de Uibaí.

Por tudo isso, é nosso dever responder aos anseios da classe estudantil congregada nas residências estudantis já existentes e nos diversos núcleos de universitários que tem se formado país a fora, sem qualquer assistência dos poderes públicos.

Cabe ainda salientar que, os Ilustres Legisladores, ao elaborar, promulgar e publicar a Lei Orgânica do Município de Uibaí, em 1990, em seus artigos 146, parágrafo 3º: “Fica o município na obrigação da criação e manutenção de residência do estudante na sede do município, para atender os alunos do interior que irão cursar o 2º grau, e da 5º a 8º séries nas localidades sem colégios” e 179, parágrafo único: “Fica o município na obrigação de selecionar os melhores alunos concluintes da 8º série dos colégios do município e garantir-lhes o estudo gratuito em Salvador” deixam clara a sua opção por uma política municipal de assistência estudantil que financie os estudantes uibaienses. Era essa a vontade dos vossos nobres pares!

Por fim, gostaríamos de salientar a viabilidade econômica de uma política pública de assistência estudantil, haja vista o diminuto custo de sua manutenção, destacando-se ainda que se trata mais de um investimento do que uma despesa propriamente dita, em razão dos inúmeros benefícios para o município a curto, médio e longo prazo.

A curto prazo tem-se que os estudantes, como contrapartida, desenvolverão projetos sociais, culturais e educacionais; a médio prazo, destaque-se haverá um maior número de acadêmicos pensando a realidade do município e trazendo soluções para seus problemas, através, por exemplo, de trabalhos monográficos; por fim, a longo prazo, serão diversos profissionais liberais contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população.

Cientes da sensibilidade da egrégia Câmara de Vereadores de Uibaí na apreciação da questão, contamos com a APROVAÇÃO unânime deste projeto de lei.

Uibaí, data.

Pedro Rocha Filho

PREFEITO MUNICIPAL

Mural Literário


Tal qual em nosso informativo A Indaga, aqui na net, criamos um espaço anarquista de expressão de arte na forma de contos, poesias e textos de crítica cultural.

Visite o blog de poesia, contos e crítica do Movimento Vicente Veloso http://muralliterriomvive.blogspot.com/

9 de out de 2010

Segundo turno: o que dizem e o que pode ser?


Analistas políticos do país, jornalistas, blogueiros e simpatizantes de Marina Silva extraem as conclusões da política nacional: a onda é verde e 19 milhões de votos comprovam isso. O segundo turno começa com uma disputa pelos votos da senadora e ex-ministra do PT. Quais os caminhos que se destacam?
Em primeiro lugar, o foco no delírio da classe média que quer consumir produtos de empresa com responsabilidade social e que, pela sua crise de consciência em viver num país tão rico mas com números gigantescos de miséria típico da terra mais desigual do planeta. Eles são muitos. De fato. Mas estão enganados se acreditam que o ambientalismo do PV e a tentativa de pintar com verde o PSDB e o PT podem minimizar os impactos da destruição ambiental causado pelas empresas privadas e pela lógica do lucro. Acreditar que a lógica de mercado pode ser controlada por um Estado que se quer cada vez menos intervencionista nas políticas públicas - mas não no socorro aos grandes empresários como a reação à crise demonstra - é falta de profundidade analítica e adesão inocente - ou de má fé - ao consenso do "desenvolvimento sustentável". O adágio popular, todavia, já ensina que de boas intenções (e nada mais que isso) se faz o caminho do inferno.
Em segundo lugar, o avanço conservador e reacionário de grupos religiosos é patético e despolitizador. E os candidatos transformam seu horário eleitoral em púlpito ou altar para agradar seus eleitores que supostamente jogaram Dilma para o segundo torno por causa do debate do aborto. É lamentável que num suposto exercício democrático como é uma eleição, o debate sobre aborto seja tão despolitizado e retrogrado. É preciso discutir o essencial da questão: o Estado é laico ou deve continuar com restos da época feudal portuguesa em que a Igreja Católica e o governo real eram uma coisa só chamada Padroado? Não seria plausível defender a liberdade de religião e a liberdade de não ter nenhuma? Não! O Estado laico que vá pras profundezas do inferno. Cristo para o palácio do Planalto.
Por último, aqueles que se prestam a defensores de ideologia de direita anticomunista e comemoram a derrota de Lula nas eleições em troca de alguns tostões e holofotes da classe dominante brasileira demonstram sua ignorância e miopia para analisar qualquer processo político. O chamado "delírio totalitário" não foi rejeitado. Ele sequer existe. O que foi rejeitado nessas eleições foi a corrupção da sociedade política nacional. A quantidade de votos nulos, brancos e a absteção, assim como a votação de Tiririca não dizem nada? Eles são muito maiores que os votos verdes de Marina. Lula, com suas políticas sociais e seu partido, o mais organizado em bases populares da sociedade brasileira, não perdeu em nada seu capital eleitoral que em qualquer eleição presidencial num curto prazo lhe dá a dianteira de votos. O PV sabe que não tem a organicidade do PSDB e do PT para se apresentar como alternativa séria de governo.
De resto, a eleição representa mais do mesmo: a continuação do neoliberalismo com maquiagem social para os "descamisados", sem no entanto, avançar na democratização e na justiça social, apenas reproduzindo a miséria, exploração e desiguldade social.


8 de out de 2010

A prefeitura de Uibaí e os trabalhadores rurais


As mudanças do governo petista na agricultura merecem um comentário específico. Afinal, por um lado o governo investe em duas estradas de escoamento de produção. Por outro lado, foi o primeiro governo a comprar sistematicamente produtos da agricultura camponesa regional para a merenda escolar, casa de repouso em Salvador e etc. Isso, vergonhosamente, nunca havia sido feito por ex-prefeitos que preferiam comprar produtos de mercados da sua família e de aliados políticos e possuíam uma merenda de péssima qualidade, quando havia.

A construção de novas estradas é bastante polêmica. A estrada Quixabeira-Caldeirão passa batido para muitos, mas é uma tentativa de facilitar o escoamento de mercadorias produzidos na zona mais produtiva do município. O transporte de pessoas não sofreu nenhuma alteração importante. Cabe perguntar porquê a estrada Boca d’água-Uibaí está abandonada, estrada responsável pelo trafego de centenas de pessoas e abastecimento municipal em produtos da horticultura?

A estrada da serra é mais problemática. Construída sem planejamento, seguindo o curso “natural” dos caminhos dos roceiros ela responde à necessidade de 150 famílias de trabalhadores rurais, dos quais, 60 estão organizados na Associação Serrana, responsável pela mão-de-obra do empreendimento, que recebeu da prefeitura auxílio em máquinas, alimentação e cascalho. O fato de a estrada ter sido feita em área de declive sem planejamento leva muitos a questionarem se o que motivou a “obra” foi a satisfação da necessidade de camponeses ou a necessidade de apresentar alguma coisa antes da eleição estadual e federal? Por que não há, por parte da prefeitura, nenhum tipo de auxílio na tentativa de estabelecer uma agricultura ecológica em um bioma tão sensível quanto a caatinga da serra?

Os ambientalistas fizeram barulho. Com razão. Também pergunta-se por quantos anos os trabalhadores da serra serão excluídos de assistência técnica e outros incentivos que poderiam aumentar sua produtividade, melhorar suas condições de vida e diminuir os impactos no meio ambiente da serra, tornando desnecessária a retirada de madeira e transformando a preservação da caatinga em um bom negócio para os camponeses? Como poderão essas famílias produzirem sem comprometerem as fontes do seu sustento, no caso, a natureza?

No tocante à compra de mercadorias para merenda escolar estimulando uma tendência manifesta no Caldeirão, Gia e Grama que consiste na formação lenta de uma manufatura associada à agricultura camponesa. Todavia, é preciso que os produtores de Caldeirão se aprofundem no beneficiamento de seus produtos – indo além do leite – e diversificarem o destino de sua produção de modo a conservarem sua autonomia.

Todavia, é notável que no incentivo à agricultura camponesa a Secretaria de Educação possui mais destaque do que a de Agricultura propriamente. Está dispõe em torno de 1 % do orçamento municipal e foi entregue a um político experiente, mas sem talentos como economista, gestor público ou qualquer coisa ligada a planejamento econômico. É uma secretaria inoperante que foi dada como prêmio de consolação a um aliado da eleição. É assim que o governo petista trata com a agricultura do município. Algo secundário.