9 de dez de 2010

Os dezembristas


Estamos chegando ao fim do ano e Uibaí vai entrar na fase das visitas de seus filhos que nasceram no pé-de-serra, mas foram chutados pela estagnação econômica ou pelo monopólio político de 5 ou 6 famílias sobre os poderes. Também chegam aqueles que são adotados: filhos ou casados com uibaienses, de outras terras, mas que adotam o lugar como um símbolo de status. Do dia 15 de dezembro até princípio de janeiro, vai ter gente estranha na rua (aos olhos dos uibaienses que moram em Uibaí desde sempre): uns até que ninguém nunca viu nem na feira.

Mas qual a razão de tanto amor e tanto bairrismo? Ora, o ser humano até se acha muito iluminado, mas em muita coisa não é diferente dos resto dos bichinhos da natureza. Somos territorialistas por natureza. Dá pra dizer, sem medo de ser feliz, que a grande maioria das pessoas não quer sair de sua terra. São poucos os ousados que buscam as luzes da cidade grande: a maioria queria viver em paz na sua terra com sua gente. Mas não pode! A região oferece muito pouco ainda em educação, em emprego, em salário, em lazer. Os que conseguem ficar o fazem com muita força de vontade e alguma sorte ou outros fatores. Quem quiser que se pique! Sertão: deixe-o. Não tem lugar pra todo mundo.

Mas se somos bichos como outros, uma coisa nos diferencia da galinha, das perdiz e do anda-só. O ser humano significa as coisas. E orienta sua vida com base nos significados que vai criando. Uibaí não é só uma "cidadezinha qualquer". Tornou-se um símbolo de status: afinal, somos reconhecidos e nos orgulhamos de nossa inteletualidade sertaneja, de nosso "folclore", de nosso pitoresco, de nossas peculiaridades.

Quando saímos, levamos tanto chute por pobreza, por cor de pele e cabelos, sotaque, origem geográfica. Se for na Salvador, cidade de desigualdade gritante onde há castelos cercados por montanhas de miséria, somos do "interior". A maravilhosa e pacífica Rio de Janeiro: paraíba. A ordenada e metropolitana São Paulo: baiano. As provincianas Feira de Santana, Vitória da Conquista: pernambucanos?

A saída? Passar a chiar igual a um "rádio velho", na ironia dos nossos irmãos que satirizam os que não mantém suas raízes sociolinguísticas. Passar um mês em Salvador e voltar dizendo "mainha, painho, abará, vatapá, barriô". Em São Paulo: "o" José tá adoóórando lá. Em Feira: Poooorra, man, o barrio é pobrema. Para não ser desprezado por um esteriótipo, adota-se outro.

Ou então, bicho, resignifica-se a coisa. Vira a mesa. Nascer em Uibaí, no Sertão, torna-se um símbolo de orgulho. Ser uibaiense é sinônimo de ser privilegiado. E aí, dá-lhe coisas boas: água da formosa, estaladinho, Fonte Grande, doce de leite com rapadura, etc. O que tem de uibaiense que caiu na diáspora e quando volta descobre, atônito: "que Serra filé, morô, quero conhecer". Em geral, aguenta um Peixe ou um Riacho do Meio. Uma subida de Serra dos Bois ou de Sete Voltas não é pra qualquer sertanejo que se perder na diáspora. Mais cômodo é acomodar-se num boteco e dar a falar de como o povo é inteligente, criativo, universitário, estudioso. De fato, é inegável que exportamos mão-de-obra assalariada com muita qualificação. E sem qualificação também. Produzimos o exército de reserva. E quase mais nada.

Amor interessante esse. Fazer o quê: deve ser o andú.

5 de dez de 2010

Coronelismo, tráfico de drogas e preconceito regional?






















Acima: Fernandinho Beira-Mar, símbolo do tráfico de drogas nas favelas cariocas e Horácio de Matos no famoso Convênio de Lençóis, em 1920, maior representativo do coronelismo na Chapada Diamantina.


Quando se quer esteriotipar o nordestino, sobretudo o sertanejo, sem querer usar argumentos racistas - "cabeça chata", quase que por natureza "raquítico" e "pequeno" - e até passar por dono de um discurso sociológico, nada melhor do que apelar para o "coronelismo". Afinal, essa prática de chefes locais ultrapoderosos, donos de tudo e de todos, usuários de práticas clientelistas, mandonistas, até mesmo de grupos paramilitares, são uma vergonha, uma mancha na história do país que teria, supostamente, sobrevivido até hoje nos "grotões": pode ser uma boa Bahia - dá-lhe ACM - um Ceará, um Pernambuco, mas serve também para um Mato Grosso, um Goiás e um Amapá, afinal, é tudo fora do Sul-Sudeste, mesmo.
Curiosamente, quando vamos analisar com mais precisão os argumentos do "coronelismo", próprios de cidades de interior atrasadas, em especial, as nordestinas, vemos que o conceito não se sustenta. Coronelismo moderno é um termo que serve para tudo e para todos. Um termo vago, sem sentido algum, que é ótimo, todavia, para fundamentar um discurso pobre em análise de realidade, mas bastante eficaz, quando se quer taxar o adversário de sinônimo de atraso, autoritarismo, arrogância, perseguição, violência.
Vamos às matrizes teóricas e não conseguimos ver grande coisa também. Victor Nunes Leal, um jurista carregado de preconceito, generaliza uma análise institucional de meia-dúzia de leis, mistura com sua experiência de juiz no interior de São Paulo e propõe a ideia de um sistema coronelista que é uma anomalia social e paradoxal, pois é a sobrevivência do atraso.

A tentativa de dar criticidade ao conceito de coronelismo feita por outros cientistas sociais como Maria Isaura Pereira de Queiroz, José de Souza Martins e Eul-Soo Pang fracassa: sempre o coronelismo é um sistema homogeneo que inclui tanto o coronel-bacharel que pratica a eleição no voto de cabresto, quanto o coronel0-jagunço que simplesmente falsificava as atas eleitorais em eleições de bico-de-pena e decidiam as suas rixas políticas na boca do papo-amarelo - o apelido carinhoso de alguns rifles de repetição.

E mais curioso ainda é associar práticas tradicionalmente "coronelistas" como típicas de "grotões" do interior, como a Chapada Diamantina e o São Francisco, berço de ilustres coronéis, conhecidos internacionalmente, como Franklin Lins de Albuquerque, Horácio de Matos e Marcionilio José de Souza. Porém, algumas coisas muito semelhantes, como as organizações criminosas de favelados no Rio de Janeiro, são coisas muito, mas muito modernas, representando um defeito do que há de mais moderno. Quando observamos, porém, algumas características, será que são tão diferentes assim?

Manutenção do poder com base na força paramilitar, conflito com o Estado, construção de um poder paralelo, opressão da população, perseguição, uso da violência... Será que quando isso acontece no Nordeste é coronelismo e quando acontece no Rio de Janeiro é crime organizado? Um atrasado e outro moderno? ambos negativos. Faz lembrar a crítica feita nos meios internéticos à análise dos jornalistas da mídia sobre o deputado federal mais votado do Brasil: Tiririca. De acordo com os críticos, se fosse em algum Estado do norte-nordeste, seria "manifestação do atraso, da burrice e da ignorância" do povo nordestino. Mas como é São Paulo, é "voto de protesto".

Nordeste e Sudeste produzem juntos uma política muito semelhante. Basta ver que, desde o fim da ditadura, a maioria dos presidentes foram nordestinos - Sarney do Maranhão, Collor de Alagoas, Lula de Pernambuco - mas tinham poderosas bases de poder no Sudeste. A diferença é que no Sudeste, a construção da identidade de "moderno", "dinâmico" e "trabalhador" passa pelo discurso de alteridade e negação do outro, o nordestino, que seria o "atrasado", o "ignorante", o "preguiçoso".

28 de nov de 2010

São Gigantes, Sancho Pança




A estrada da serra mal está "completa" e já é motivo de mais alvoroço e dúvida. Trata-se dos projetos de implantação de energia eólica que estão em vias de concretização no alto da Serra da Canabrava. De acordo com agricultores serranos, presentes em reunião da Associação Serrana com prefeito, representante do IMA e sociedade civil uibaiense, trata-se do grupo Casa dos Ventos que busca contratos de arrendamento em pontos estratégicos para implantação de torres com cata-ventos para teste com produção de energia eólica.
De acordo com a própria empresa em seu endereço eletrônico, os projetos de energia eólica são muito, mas muito legais
"A instalação de um parque eólico, no entanto, não gera apenas ótimos recursos financeiros para o proprietário da terra. Além desta remuneração, o projeto traz inúmeros outros benefícios indiretos para a região. Podemos citar, por exemplo, a melhoria das vias e acessos nas localidades, já que isto se faz necessário para o transporte dos equipamentos. Além da melhoria na infra-estrutura, as comunidades serão impactadas positivamente com a geração de emprego e renda, resultando em um maior dinamismo da atividade econômica local. Outros benefícios englobam aspectos como o incentivo ao turismo na região e o aumento da arrecadação do município onde o parque é instalado. Além de todos estes fatores, vale ressaltar um dos benefícios mais importantes, que é o da contribuição ao meio ambiente. A região será responsável pela geração de uma energia ambientalmente responsável e estará evitando a emissão de gases causadores do efeito estufa ou o alagamento de áreas florestais." (Fonte: http://www.casadosventos.com.br/arrendantes. Acessado em 28 de novembro de 2010).
Coisa lindíssima. Os eleitores verdes de Marina Silva agradecem. Afinal, renda, sustentação ambiental, turismo ambiental, etc. Nós, porém, não nos permitirmos tal inocência: deixemos para Sancho Pança. "Não são apenas moinhos de vento".
Trata-se de gigantes. A Casa dos Ventos não é uma ONG de hippies: é um braço de energia eólica do grupo empresarial Albatroz, que atua nos ramos têxtil, financeiro, automobilístico e de construção civil. Era detentor da maior montadora de automóveis do país e atua também no setor imobiliário.
Teremos a convivência agora com grandes grupos empresariais do setor de energia, talvez o mais estratégico que existe. De fato, como a energia eólica, indiscutivelmente superior à energia dos combustíveis fósseis. Todavia, como os grupos populares estarão presentes dentro desse novo projeto de energia? Naturalmente, o grande capital não vai pôr postes com pás para fazer energia limpa. Por trás disso está dinheiro, mas muito dinheiro em jogo.
Sabemos que o capitalismo do carvão mineral possuía uma geopolítica muito diferente do capitalismo do petróleo. O do carvão foi o combustível do neocolonialismo que massacrou populações da África e Ásia. O petroleo moveu duas guerras mundiais e está na raíz das mais estúpidas e truculentas guerras que ainda presenciamos: Iraque e Afeganistão. O Iraque é grande reserva e no Afeganistão está o mais estratégico oleoduto do planeta, o que abastece a China. Agora, por petroleo, o imperialismo cria artificialmente um contexto de tensão sobre Irã, coisa que já havia acontecido com a Venezuela. Sabemos que não há nenhum Che Guevara à frente desses dois países: são regimes nacionalistas que não conseguiram romper com a lógica do capital e continuam mantendo a ordem e sustentando a exploração de seus povos. Mas não é isso que causa aversão nas imprensas. Aliás, a imprensa mercenária só faz o que lhe manda quem paga seu soldo. A Veja ou a Globo nunca denunciará o regime teocrático da Arábia Saudita ou dos Emirados Árabes Unidos, enquanto esses pedirem a benção às grandes empresas petrolíferas, sem nenhum tipo de arremedo de soberania.
Como será o capitalismo dos moinhos de vento? Será que nossa velha Serra da Canabrava será lançada, pelas pás dos gigantes, ao olho do furacão da história mundial e lidaremos diretamente com as grandes empresas? Como se inserem no modelo de energia eólica os interesses populares e a defesa do meio ambiente?
Não se iludam com a "onda verde" das empresas - empresas que por sinal, causam a maior destruição ambiental da história justificada em nome do progresso e do desenvolvimento, ou seja, de lucros extraordinários de meia dúzia de acionistas em detrimento de milhões de pessoas e das novas gerações.
Empresas são empresas, fazendo guerras no Iraque ou assinando contratos na Serra da Canabrava. Trata-se, somente, de uma questão de método necessário.
Não são, pois, apenas moinhos de vento. São gigantes!

3 de nov de 2010

Hegemonia petista

As eleições de hoje confirmam um dado que há muito era falado: o fenômeno Lula é demasiado poderoso e não se parece com nada “antes na história desse país”. Alcançar 80 % de aprovação em segundo mandato e eleger uma candidata engessada, desconhecida, sem carisma recém-ingressa no partido não é pra qualquer um. O que não se pode perceber de imediato, pois é molecular é a nova hegemonia lulista.
Lula é o governo dos sonhos dos patrões. Faz latifundiários, sem-terra, ambientalistas e investidores estrangeiros sentarem numa mesa e saírem abraçados. Não seria espantoso se o atual presidente fizesse Katia Abreu usar o boné do MST e Stedile concordar que os usineiros são os heróis do Brasil. Lula é o negociador, a colaboração de classes.
Consegue dar dinheiros aos muito pobres e aumentar o valor do salário mínimo aquecendo o mercado interno e comprando legal e oficialmente alguns milhões de votos ao mesmo tempo em que garante uma das maiores taxas de juros do mundo e privatiza o país a baixa intensidade por um lado através da transformação de estatais em empresas de capital misto e com parcerias público privadas, recriando setores precarizados do serviço público de outro. Lula estabelece a paz social. Um pacto perfeito, com apenas um defeito. É um acordo em que um entra com a corda e outro com o pescoço.
A sorte colabora com o ex-líder operário. Uma série de escândalos e a oposição petista e de outras forças políticas foi capaz de corroer as bases sólidas que outrora controlavam o país, embora retiraram da vida pública os mais altos dirigentes do partido. O ex-PFL, atual DEM, que já possuiu mais de cem cadeiras no Congresso foi varrido do mapa. Seu discurso de direita ideológica foi adotado pelo PSDB, outrora tão republicano, agora tão “saudades da ditadura”. A base lulista no Congresso é hegemônica no próximo governo e partidos como PSB, PR e PL crescem às custas de Lula. A derrota mundial do neoliberalismo abalou a “cosa nostra” do príncipe dos sociólogos. Lula é o novo pensamento único da América Latina. Parece que o projeto deu certo.
Mas qual projeto? E para quem serve esse projeto? Todos batem palmas para os “programas sociais” do lulismo. Trata-se de uma compra de votos disfarçada, pois não conferem aos beneficiários do Bolsa Família coisas como emprego, renda, autonomia, liberdade econômica. Simplesmente os conservam como exercito industrial de reserva e como bom “gado manso”. Além disso, eles aquecem a economia de bens de consumo duráveis, ajudam a valorizar alugueis e terrenos, aumentando a especulação e alimentam a pequena agiotagem. Em suma, movimentam o mercado interno do país na esfera produtiva, de serviços e na especulação dos pobres.
Todavia, foi o próprio PT, em documento programático aprovado em Encontro Nacional de 1990, quem considerou como “injusto e excludente” qualquer forma de capitalismo. Proclamando-se socialista, na época, o PT defendia a “superação do capitalismo como indispensável à plena democratização da vida brasileira”. Curiosamente, o partido do PAC criticava a “pedagogia negativa do milagre brasileiro” que iludia os trabalhadores a terem paciência para fazerem o bolo crescer primeiro para depois ser repartido. Atualmente, o PT busca um capitalismo nacionalista forte, mas, em 1990, criticava esse tipo de sociedade que se recusava a qualquer tipo de “partilha fraterna da riqueza social”, “seja qual for sua pujança material” .
Mas o que mudou, companheiros? Ora, o PT de 1990 era o PT da “democracia interna”, do pluralismo de socialismos de vários tipos, a síntese das culturas libertárias brasileiras de “diretorias e bases militantes”, de cabos eleitorais voluntários, financiado com doações dos trabalhadores e setores politizados da classe média. O PT que fazia trabalho de base, que estimulava seus filiados a estudarem a realidade brasileira. Muito diferente do Partido que hoje agrega patrões, carreiristas de última hora e que governa para o capital, sem projeto, sem programa, sem democracia interna. Que precisa pagar para que façam campanha para seus candidatos.
II
A nível local podemos ver como a hegemonia petista parece uma onda devastadora. Até o mês de junho, o bloco da oposição de Birinha-Raul cantava vitórias. Gedel ia dar uma lição em Wagner e Pedro Rocha receberia a “resposta” de seu desgoverno nas urnas. Hidrolândia e a sede, em especial iriam dar uma lição a Pedro Rocha, com seus mensalões, contratos, autoritarismo, perseguição, etc. Tudo em vão.
A vitória fragorosa de Wagner esmagou as pretensões de uma eleição com governo do Estado favorável à oposição em 2012. Os dois mil votos do deputado estadual Coronel, em uma aguerrida campanha foram ofuscados pelos votos somados dos candidatos petistas, votos silenciosos, mas garantidos. Birinha-Raul elegeram um deputado estadual e um federal. O bloco governista ganhou “média” com dois estaduais e três federais, fez dois senadores e manteve o governo ao seu lado. Hidrolândia e a sede não deram a “resposta” prometida, pelo contrário, demonstram nas urnas crescimento dos votos pró-petistas na vila e manutenção da vantagem na sede. Além disso, o bloco governista mantém a sua esmagadora maioria em Caldeirão-Grama, aumenta votos na Lagoinha, Poço e Quixabeira. Isso mostra duas coisas: embora Pedro Rocha perca em suas bases, consegue crescer bastante nas bases inimigas. E, uma vez no governo, o eleitorado governista só precisa sair de casa para fazer volume nas urnas.
Todavia, a luta livre do fim do primeiro turno conseguiu acirrar os ânimos dos dois lados. Os adeptos do grupo Birinha-Raul coroaram o seu fôlego. Os pedrorochistas adormecidos na campanha e desgostoso com o governo reagiram à oposição manifestando, se não o contentamento com a atual gestão, a rejeição ao passado. Para ser bem grosseiro, podemos dizer que a oposição acordou as bases governistas. O crescimento do animo da oposição foi a flor que precedeu o enterro.
Nas vésperas do segundo turno, a bomba cai. Armênia e Hamilton aderem ao grupo de Pedro Rocha. Uma das mais aguerridas da oposição, a vereadora e ex-presidente da Câmara estava longe de ser um cachorro morto da política. Retorna aos companheiros, como um intervalo de desentendimento de alguns anos. Hamilton passa por um processo de reabilitação muito forte. Lembra-se de sua educação e de seu carisma, lembra-se de ter “derrotado” Domingão em 1982 com um discurso de oposição. E também varrem para debaixo do tapete as práticas de perseguição a adversários como demissão de contratados, transferência de concursados para povoados distantes, tratamento cruel com os estudantes da CEU, coisas que não foram inventadas pelo governo de Birinha, mas herdadas de Renato e Hamilton, porém, sem o diploma e a educação dignos de um médico e um engenheiro. Esquecem do “Bigode” e transforma-se no companheiro Hamilton.
As bases da oposição são destruídas. O contexto nacional e, sobretudo estadual, de hegemonia petista desanima à oposição que não tem em quem se apoiar. Como bom resquício do que chamamos de burocracia carlista, a oposição não tem como sobreviver de uma prática política que custa caro, muito caro, sobretudo quando não se tem recursos públicos para roubar. Sem fonte de dinheiro e cargos, a oposição míngua e perde base e quadros. E ainda tem o desafio de dobrar o número de votos que teve na disputa para deputado se quiser ter chances reais de prefeitura em 2012.
Tudo na verdade parece um déjà vu. Pedro da Rocha, em 1961, conseguiu criar um grupo quase unânime. Um grande pacto envolvendo os ricos das famílias Rocha, Machado e Ferreira que durou algo em torno trinta anos. O enriquecimento de um dos ramos da família Rocha, a Levi, e a criação da esquerda com o PT do fim dos anos 1980 foi desequilibrando o pacto social e levou à cisão de 2000, quando as duas forças políticas pareciam irreconciliáveis. Mal a eleição passou e os vereadores da Frente de Libertação e Reconstrução mostraram habilidade em crescer com opositores. Aliaram-se a Dorival e fizeram a mesa diretora da Câmara com Armênia – então da Frente – na presidência. Aliás, crescer nas bases da oposição é a natureza da Frente. Em 2000, a candidatura Pedro Rocha-Pepê não fez mais do que capturar os quadros do PT, como Tarcísio, Davi e crescer nas bases de Luís Machado em 1996 que foram as bases de Alcides. As alianças de 2008 que oferecem a candidatura de vice a Dorival, totalmente aceitável num contexto de acirramento, mas agora plenamente descartável num contexto de hegemonia petista, apenas mostram um tradição.
Pedro Rocha Filho construiu um novo pacto social. O pai terminou por perder o controle do grupo por ele inventado, mas a hegemonia foi inconteste. A história se repetirá no primeiro e no segundo aspecto? Quem viver verá. E os mortos politicamente de hoje também. Talvez marginalizados da política para cumprirem o papel de inimigo público número um e para manterem o argumento de “voto útil” para não voltar ao passado. Até mesmo podem servir para valorizar as lideranças flutuantes. Ou então, o que é mais provável, os iguais se encontraram e a pequena burguesia e a burocracia parasitária dos recursos públicos de Uibaí terminarão por resolver suas diferenças e eleger como adversários os inimigos do sindicalismo, do movimento estudantil e do movimento popular que não baixar a cabeça e dizer amém.

24 de out de 2010

Uibaí e Coronel


Ao lado: Coronel Militão Rodrigues Coelho. Intendente político de Brotas de Macaúbas e Barra do Mendes no fim do século XIX e início do século XX. O pai foi assassinado por seus escravos. No poder, foi cruel e sustentava-se politicamente na força de seus jagunços, no dinheiro e na corrupção ligada ao governo estadual do grupo de J. J. Seabra. Foi derrotado pelas milícias paramilitares do Coronel Horácio de Matos e fugiu para Pilão Arcado, juram seus inimigos que vestido de mulher, e lá morreu em greve de fome após frustrar seus planos de retomar Barra do Mendes.








O candidato a deputado estadual mais votado no município de Uibaí possui um nome bastante apropriado: Coronel. Para um nome tão antiquado, pode parecer surpresa que o mesmo tenha até uma TV no youtube. Mas tem e os vídeos são de boa qualidade.
Para quem não teve a oportunidade de estar lá, os vídeos despertam curiosidade: não pelas acusações ao "prefeito sapo" e à "saúde" que não tem nem injeção no hospital. O mais interessante é falar abertamente das perspectivas para 2010. Birinha seria o nome natural. Mas não é o único.
Já está preparando terreno para os novos candidatos de 2012? Ou melhor, candidatas? Afinal, o desgaste que Raul sofreu em 2008 por ter problemas no registro de sua candidatura foi traumático. E vai ser preciso arrumar alguém com a "ficha limpa".
No endereço (http://pocodeuibai.blogspot.com/2010/10/eleicoes-em-uibai-2010.html) blogueiro uibaiense sugere coisa semelhante: "Várias mulheres foram citadas, algumas com força para disputar o Palácio da Av. Pedro Joaquim Machado, da praça da igreja, mais conhecida como prefeitura de Uibaí". A largada para a corrida da prefeitura municipal está aberta: façam suas apostas!

Confiram o vídeo.

Vídeo com história de Coronel e prefeitos e chefes que o apóiam

Vídeo do discurso feito em Uibaí

22 de out de 2010

O que revelam as eleições municipais?


As eleições nacionais tem merecido análise dos diversos grupos políticos. Celito Regmendes, professor e socialista, em seu blog http://celitoblog2.blogspot.com/, tem avaliado que, no âmbito local, o grupo governista teve êxito crescendo nas bases da oposição Birinha-Raul. Não é por acaso: a soma dos candidatos a deputado federal - já que o deputado estadual é uma eleição de critérios diferentes pelo peso das questões regionais - dos governistas obteve crescimento no Poço, Lagoinha, Hidrolândia e Quixabeira. Sem falar que ela conseguiu manter a sua frente na sede e no Caldeirão. O que não é pouco. O Caldeirão sozinho neutralizou toda a frente obtida pelo candidato Raul em Poço, Chapadinha, Boca dágua, Olho dágua e baixões em 2008, nas eleições municipais.
Os candidatos de Birinha-Raul e Dorival-Luís mostraram que tem peso nas eleições. O primeiro ainda apresenta uma base razoável e o segundo não tem força para uma força independente, mas é, ainda, capaz de ser o "fiel da balança" numa eleição municipal apertada.
Todavia, como independentes de partidarização e críticos do sistema de dominação eleitoral que somos, lançamos a seguinte questão: nas eleições municipais de 2008, tanto Raul quanto Pedro Rocha obtiveram mais de 4.000 votos cada. No primeiro turno, a soma dos votos dos deputados a nível estadual e federal não atinge, em nenhum dos grupos, o número de 3.000 votos. Onde estão os quase 2.000 eleitores ausentes? O que pensam? Por quê se abstiveram? Por quê votaram nulo ou branco? O que pensam? O que esperam?

Lei de assistência estudantil: versão preliminar




PROJETO DE LEI ____/ 2009

Institui a política municipal de assistência estudantil universitária e pré-universitária e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UIBAÍ Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1º Fica instituída a política de assistência estudantil universitária e pré-universitária no município de Uibaí.

Art. 2º A política municipal de assistência estudantil universitária e pré-universitária terá por base o estímulo à formação superior dos uibaienses e obedecerá às seguintes diretrizes:

I – o incentivo à criação de residências estudantis nos grandes centros universitários do Estado e do País, bem como o seu financiamento público municipal;

II – a concessão de ajuda de custo, segundo critérios sócio-econômicos, previamente estabelecidos, aos estudantes universitários, cujo número não possibilite a criação de uma residência no respectivo município;

III – a instituição e manutenção de um cursinho pré-vestibular público e gratuito no município de Uibaí;

IV – a concessão de transporte para os estudantes uibaienses universitários que necessitem se deslocar para municípios limítrofes a Uibaí; e

V – o respeito à autonomia administrativa e gerencial das entidades e residências estudantis;

Parágrafo Único. O disposto no inciso I terá preferência em relação ao disposto no inciso II.

Art. 3º Para atender ao quanto disposto nesta lei, o Poder Executivo celebrará convênios com sociedades civis sem fins lucrativos que visem à realização dos objetivos desta lei, com o escopo de possibilitar o repasse de verbas municipais.

§ 1º Para atender às despesas decorrentes dos convênios a serem celebrados, o Poder Executivo Municipal enviará mensagem de lei à Câmara Municipal solicitando autorização para a abertura de crédito especial.

§ 2º Para os exercícios financeiros subseqüentes, o Poder Executivo municipal determinará a sua previsão orçamentária quando da apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como do Plano Plurianual (PPA) a serem aprovados pela Câmara municipal.

Art. 4º Os termos dos convênios referidos no artigo anterior serão elaborados pelo Poder Executivo conjuntamente com as entidades representativas dos estudantes.

Art. 5º As instituições e os estudantes beneficiados com recursos públicos nos termos desta lei desenvolverão, no município de Uibaí, projetos sociais, culturais e educacionais como contrapartida.

Parágrafo Único. Os projetos serão elaborados e desenvolvidos pelas instituições e pelos estudantes beneficiados, em parceria com o Poder Público Municipal.

Art. 6º A prestação de contas dos recursos repassados será realizada periodicamente por cada entidade beneficiada, conforme dispuser o termo de convênio.

Art. 7º O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 60 dias.

Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º Revoga-se a lei n. xxx/2007 (ver lei da ajuda de custo).

Uibaí, data.

Pedro Rocha Filho

PREFEITO MUNICIPAL

JUSTIFICATIVA

Uibaí é reconhecida em toda a microrregião de Irecê como “Cidade da Cultura”, em decorrência do número de universitários e graduados, que acabam por elevar o nível do debate político e da construção e consolidação da cidadania.

Contudo, o município carece vergonhosamente de uma política municipal de Assistência Estudantil. O povo uibaiense é um povo de parcos recursos financeiros, o que acaba por dificultar a possibilidade dos filhos da terra saírem para estudar fora, conquistar o nível superior e níveis mais elevados na busca do conhecimento.

A sociedade uibaiense historicamente tem se mobilizado em torno da questão da assistência estudantil e, deste modo, tem cumprido o seu papel. Agora é chegado o momento de o Poder Público Municipal dar o necessário apoio aos estudantes.

A luta estudantil também deve ser lembrada. Desde os anos 60, os estudantes se organizam e enfrentam, nos grandes centros, as maiores dificuldades, como nas incontáveis situações em que a fome os afligiu, a luz e a água foram cortadas e ameaças de despejo os torturavam.

Some-se a tudo isto o reduzido número de cursos e vagas nas poucas instituições existentes na região, o que obriga os estudantes que sonham com um curso superior, com uma profissionalização adequada, ou com o acesso ao mundo do saber, a sair da nossa terra natal. Todo este processo é dificultado pelos poucos recursos financeiros e principalmente pela ausência integral de uma política pública que respeite e que dê uma mínima assistência ao estudante.

Não obstante o nível de exclusão representado pelo vestibular enquanto meio de acesso ao ensino superior, os estudantes uibaienses têm galgado, ano a ano, crescente número de aprovados, fazendo surgir uma forte demanda por assistência estudantil em diversas localidades dentro e fora do Estado da Bahia. Tal realidade tem proporcionado uma grande contribuição sócio-cultural para o município de Uibaí.

Por tudo isso, é nosso dever responder aos anseios da classe estudantil congregada nas residências estudantis já existentes e nos diversos núcleos de universitários que tem se formado país a fora, sem qualquer assistência dos poderes públicos.

Cabe ainda salientar que, os Ilustres Legisladores, ao elaborar, promulgar e publicar a Lei Orgânica do Município de Uibaí, em 1990, em seus artigos 146, parágrafo 3º: “Fica o município na obrigação da criação e manutenção de residência do estudante na sede do município, para atender os alunos do interior que irão cursar o 2º grau, e da 5º a 8º séries nas localidades sem colégios” e 179, parágrafo único: “Fica o município na obrigação de selecionar os melhores alunos concluintes da 8º série dos colégios do município e garantir-lhes o estudo gratuito em Salvador” deixam clara a sua opção por uma política municipal de assistência estudantil que financie os estudantes uibaienses. Era essa a vontade dos vossos nobres pares!

Por fim, gostaríamos de salientar a viabilidade econômica de uma política pública de assistência estudantil, haja vista o diminuto custo de sua manutenção, destacando-se ainda que se trata mais de um investimento do que uma despesa propriamente dita, em razão dos inúmeros benefícios para o município a curto, médio e longo prazo.

A curto prazo tem-se que os estudantes, como contrapartida, desenvolverão projetos sociais, culturais e educacionais; a médio prazo, destaque-se haverá um maior número de acadêmicos pensando a realidade do município e trazendo soluções para seus problemas, através, por exemplo, de trabalhos monográficos; por fim, a longo prazo, serão diversos profissionais liberais contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população.

Cientes da sensibilidade da egrégia Câmara de Vereadores de Uibaí na apreciação da questão, contamos com a APROVAÇÃO unânime deste projeto de lei.

Uibaí, data.

Pedro Rocha Filho

PREFEITO MUNICIPAL

Mural Literário


Tal qual em nosso informativo A Indaga, aqui na net, criamos um espaço anarquista de expressão de arte na forma de contos, poesias e textos de crítica cultural.

Visite o blog de poesia, contos e crítica do Movimento Vicente Veloso http://muralliterriomvive.blogspot.com/

9 de out de 2010

Segundo turno: o que dizem e o que pode ser?


Analistas políticos do país, jornalistas, blogueiros e simpatizantes de Marina Silva extraem as conclusões da política nacional: a onda é verde e 19 milhões de votos comprovam isso. O segundo turno começa com uma disputa pelos votos da senadora e ex-ministra do PT. Quais os caminhos que se destacam?
Em primeiro lugar, o foco no delírio da classe média que quer consumir produtos de empresa com responsabilidade social e que, pela sua crise de consciência em viver num país tão rico mas com números gigantescos de miséria típico da terra mais desigual do planeta. Eles são muitos. De fato. Mas estão enganados se acreditam que o ambientalismo do PV e a tentativa de pintar com verde o PSDB e o PT podem minimizar os impactos da destruição ambiental causado pelas empresas privadas e pela lógica do lucro. Acreditar que a lógica de mercado pode ser controlada por um Estado que se quer cada vez menos intervencionista nas políticas públicas - mas não no socorro aos grandes empresários como a reação à crise demonstra - é falta de profundidade analítica e adesão inocente - ou de má fé - ao consenso do "desenvolvimento sustentável". O adágio popular, todavia, já ensina que de boas intenções (e nada mais que isso) se faz o caminho do inferno.
Em segundo lugar, o avanço conservador e reacionário de grupos religiosos é patético e despolitizador. E os candidatos transformam seu horário eleitoral em púlpito ou altar para agradar seus eleitores que supostamente jogaram Dilma para o segundo torno por causa do debate do aborto. É lamentável que num suposto exercício democrático como é uma eleição, o debate sobre aborto seja tão despolitizado e retrogrado. É preciso discutir o essencial da questão: o Estado é laico ou deve continuar com restos da época feudal portuguesa em que a Igreja Católica e o governo real eram uma coisa só chamada Padroado? Não seria plausível defender a liberdade de religião e a liberdade de não ter nenhuma? Não! O Estado laico que vá pras profundezas do inferno. Cristo para o palácio do Planalto.
Por último, aqueles que se prestam a defensores de ideologia de direita anticomunista e comemoram a derrota de Lula nas eleições em troca de alguns tostões e holofotes da classe dominante brasileira demonstram sua ignorância e miopia para analisar qualquer processo político. O chamado "delírio totalitário" não foi rejeitado. Ele sequer existe. O que foi rejeitado nessas eleições foi a corrupção da sociedade política nacional. A quantidade de votos nulos, brancos e a absteção, assim como a votação de Tiririca não dizem nada? Eles são muito maiores que os votos verdes de Marina. Lula, com suas políticas sociais e seu partido, o mais organizado em bases populares da sociedade brasileira, não perdeu em nada seu capital eleitoral que em qualquer eleição presidencial num curto prazo lhe dá a dianteira de votos. O PV sabe que não tem a organicidade do PSDB e do PT para se apresentar como alternativa séria de governo.
De resto, a eleição representa mais do mesmo: a continuação do neoliberalismo com maquiagem social para os "descamisados", sem no entanto, avançar na democratização e na justiça social, apenas reproduzindo a miséria, exploração e desiguldade social.


8 de out de 2010

A prefeitura de Uibaí e os trabalhadores rurais


As mudanças do governo petista na agricultura merecem um comentário específico. Afinal, por um lado o governo investe em duas estradas de escoamento de produção. Por outro lado, foi o primeiro governo a comprar sistematicamente produtos da agricultura camponesa regional para a merenda escolar, casa de repouso em Salvador e etc. Isso, vergonhosamente, nunca havia sido feito por ex-prefeitos que preferiam comprar produtos de mercados da sua família e de aliados políticos e possuíam uma merenda de péssima qualidade, quando havia.

A construção de novas estradas é bastante polêmica. A estrada Quixabeira-Caldeirão passa batido para muitos, mas é uma tentativa de facilitar o escoamento de mercadorias produzidos na zona mais produtiva do município. O transporte de pessoas não sofreu nenhuma alteração importante. Cabe perguntar porquê a estrada Boca d’água-Uibaí está abandonada, estrada responsável pelo trafego de centenas de pessoas e abastecimento municipal em produtos da horticultura?

A estrada da serra é mais problemática. Construída sem planejamento, seguindo o curso “natural” dos caminhos dos roceiros ela responde à necessidade de 150 famílias de trabalhadores rurais, dos quais, 60 estão organizados na Associação Serrana, responsável pela mão-de-obra do empreendimento, que recebeu da prefeitura auxílio em máquinas, alimentação e cascalho. O fato de a estrada ter sido feita em área de declive sem planejamento leva muitos a questionarem se o que motivou a “obra” foi a satisfação da necessidade de camponeses ou a necessidade de apresentar alguma coisa antes da eleição estadual e federal? Por que não há, por parte da prefeitura, nenhum tipo de auxílio na tentativa de estabelecer uma agricultura ecológica em um bioma tão sensível quanto a caatinga da serra?

Os ambientalistas fizeram barulho. Com razão. Também pergunta-se por quantos anos os trabalhadores da serra serão excluídos de assistência técnica e outros incentivos que poderiam aumentar sua produtividade, melhorar suas condições de vida e diminuir os impactos no meio ambiente da serra, tornando desnecessária a retirada de madeira e transformando a preservação da caatinga em um bom negócio para os camponeses? Como poderão essas famílias produzirem sem comprometerem as fontes do seu sustento, no caso, a natureza?

No tocante à compra de mercadorias para merenda escolar estimulando uma tendência manifesta no Caldeirão, Gia e Grama que consiste na formação lenta de uma manufatura associada à agricultura camponesa. Todavia, é preciso que os produtores de Caldeirão se aprofundem no beneficiamento de seus produtos – indo além do leite – e diversificarem o destino de sua produção de modo a conservarem sua autonomia.

Todavia, é notável que no incentivo à agricultura camponesa a Secretaria de Educação possui mais destaque do que a de Agricultura propriamente. Está dispõe em torno de 1 % do orçamento municipal e foi entregue a um político experiente, mas sem talentos como economista, gestor público ou qualquer coisa ligada a planejamento econômico. É uma secretaria inoperante que foi dada como prêmio de consolação a um aliado da eleição. É assim que o governo petista trata com a agricultura do município. Algo secundário.

30 de set de 2010

O significado da eleição de uma mulher


Às vésperas da eleição presidencial a definição de vitória de Dilma para presidência já é evidente. Embora há um "já ganhou" na maior parte da imprensa, admitido até por Fernando Henrique Cardoso, pode ser precipitada a análise de vitória no primeiro turno. O Brasil é um país de quase 200 milhões de almas e votar é obrigatório. Conseguir mais da metade dos votos válidos não é tarefa fácil.
O significado internacional dessa eleição é semelhante ao que Barack Obama provocou no mundo. Naturalmente, devem ser guardadas as proporções, devido ao peso internacional do Brasil em relação aos EUA. Todavia, o mundo acompanha os episódios da novela que levará, certamente, ao poder, uma mulher. De acordo com um importante jornal inglês, a mulher mais poderosa do mundo, pois diferente da chanceler da Alemanha e da secretária estadunidense, Dilma será chefe de Estado em um país com peso muito superior ao Chile e Argentina, que também são governados por presidentas.
Todavia, o que isso significa para as mulheres?
Em primeiro lugar, o movimento das mulheres nasceu atrelado ao movimento operário nas correntes anarquistas e socialista. As seções femininas de sindicatos e partidos socialistas eram muito diferentes das associações filantrópicas das donas das elites. O movimento de mulheres nasce combativo e não consegue enxergar a emancipação feminina, em particular, desatrelada da emancipação humana, em geral, presa nas correntes do irracionalismo capitalista.
Em segundo lugar, Dilma nunca foi feminista. Ela começou como quadro intelectual de uma organização guerrilheira do contexto de resistência armada à ditadura. Depois de presa, torturada e anistiada, a mesma vai começar sua carreira na burocracia. É uma tecnocrata, que sai do PDT em 2002 e vai para o PT assumir secretarias em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul e, depois, ministério em Brasília.
Dilma é contra a legalização do aborto e é eleita num ano que demonstrou por A mais B que a Lei Maria da Penha não é tão eficaz para combater a violência contra a Mulher. Seu discurso passa longe de qualquer política de equalização e horizontalização. Associar a vitória de Dilma em algo para além de um reconhecimento social de que uma mulher pode ocupar o lugar de um homem é como querer tirar leite de jegue.
A história recente já nos mostrou que sociólogos da USP e sindicalistas do ABC podem ser bastante parecidos quando no poder. E também nos ensinou que nem sempre a eleição de alguém pertecente a um extrato oprimido da sociedade, mas que não se identifica com a luta histórica contra essa opressão, significa avanços sociais. O Brasil deixou de ser menos preconceituoso com o segundo turno de 2006, em que disputaram um nordestino mestiço e um descendente de ciganos? Não. Ambos associaram-se completamente ao status quo.
Não acreditamos que há avanço algum em simplesmente tirar um homem no poder e por no lugar uma mulher que age da mesma forma. Fosse assim, Kátia Abreu não poderia ser jamais a representante mais destacada daquilo que é a coisa mais grotesca, criminosa e atrasada do país: o latifúndio.
Tomara que nesses anos vindouros, as mulheres possam avançar na sua luta pela emancipação humana!

17 de set de 2010

Avaliação do Blog do MVIVE!


Olá, leitores.
Há algum tempo que tentamos usar esse espaço de comunicação. Temos tentado fazer da melhor forma, divulgamos vários textos, mas acreditamos que a construção coletiva sempre pode ser melhor.
Por isso, abrimos esse momento para avaliação do blog! Criticas, sugestões, propostas serão muito bem vindas e devidamente incorporadas às atividades daqui por diante. Cada comentário e crítica é valioso e estimulante para dar continuidade a este e outros trabalhos!
A gente agradece!

15 de set de 2010

Uma oposição socialista?


Talvez pudéssemos considerar algumas coisas positivas do governo petista de Uibaí. Por exemplo, do ponto de vista dos servidores e dos estudantes. Poucas vezes houve tanta participação dos servidores na política uibaiense e nunca os estudantes deram tão beneficiados pelo poder público municipal.

Ora, o interlocutor é um interlocutor do governo. Não há perseguição aos diretores e servidores que atuam no sindicato. As propostas que o SSPMU apresenta são discutidas pelo poder público e há diálogo, evidente entre a Secretaria de Educação e os professore do município na elaboração do Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do magistério. Todavia, a contradição é uma marca da realidade. As negociações não levam a soluções rápidas e a demora é marca na hora de encaminhar as propostas do sindicato, como foi por exemplo o de liberação de dirigente sindical. O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração ainda não foi aprovado e outras negociações não avançam.

O SSPMU não surgiu por causa do governo petista. Se o fosse, por quê Central, que também tem um prefeito do PT, ainda não o possui, enquanto Barra e João Dourado o tem, sem prefeituras do partido. O SSPMU é um resultado de um processo histórico de maturação da categoria dos servidores públicos. Sem falar que vários “seguidores” – alguns não merecem nem serem chamados de militantes – do partido saíram das atividades sindicais por considerá-las anti-petistas. Houve até mesmo uma chapa branca para a diretoria do sindicato que foi derrotada. Os servidores certamente não aplaudiram a atitude do prefeito de cortar o ponto dos salários dos contratados nos dias de recesso de São João, muito menos a ameaça de corte do ponto dos professores no dia da greve.

Quanto aos estudantes, vejamos alguns pontos que poderiam ser alegados como positivos. O início do pagamento do aluguel às residências estudantis em meados de 2010, uma reforma e alguns auxílios à CEU de Salvador, empenho na aprovação da lei de assistência estudantil elaborada pelo movimento estudantil e apresentada sem modificações pelo Executivo petista à Câmara municipal.

Porém, é preciso considerar que o auxílio às casas dos estudantes ainda é insuficiente. Enquanto outras prefeituras pagam aluguel, água, luz e alimentação para seus estudantes, a de Uibaí, com sua avançada legislação, não consegue ir além do aluguel – quando vai. Naturalmente, os estudantes uibaienses são os únicos da região em que suas residências estudantis se sustentam sem auxílio das prefeituras. E a lei de assistência estudantil, que em nosso município pretende ser uma política publica e não um ato assistencialista eleitoral é resultado de quase quatro décadas de organização estudantil. Ela vem da pressão exercida pela sociedade local pela reivindicação de financiamento público das casas dos estudantes, pressão que há antes do PT existir. Até mesmo o ex-prefeito Raul Machado, com suas posturas anti-populares e anti-democráticas, viu-se obrigado a aprovar uma lei de assistência estudantil após negar-se a fazer uma política séria. Além disso, vale a pena mencionar o boicote de parte da Comissão Organizadora da IX Semana de Arte e Cultura à barraca da Aeusu, em virtude de críticas de um estudante à organização do evento, mesmo que não tenham sido feitas em nome da entidade ou do movimento. Boicote que foi uma forma de a Comissão Organizadora, em sua maioria pró-governo petista, punir as críticas.

Desse modo, cremos que os avanços dos servidores e dos estudantes não podem ser atribuídos ao governo municipal. São conquistas da luta popular. A única coisa que pode se dizer do governo atual é que ele não faz retrocesso histórico, como os anteriores que fizeram uma verdadeira involução no município. A sua vantagem é, portanto, manter as coisas no lugar em que estão.

Um política diferente


Nem tudo é lixo na política eleitoral. Em épocas de eleição, devido à população priorizar um pouco mais a política no seu dia-a-dia, alguns militantes de esquerda acreditam ser um momento oportuno para denunciar o sistema capitalista e as péssimas condições de vida dos trabalhadores do campo e da cidade.
Além disso, geralmente é no período eleitoral que o Estado capitalista renova sua legitimidade junto aos setores populares. Precisamos denunciar a falta de democracia que existe na política eleitoral burguesa e precisamos convencer os pobres a parar de votar em candidatos que representam os interesses da corrupção, da falta de vergonha, da opressão e do dinheiro.
Em Uibaí, ocorrerá um debate com o candidato a deputado estadual Geraldo Araújo (Partido Socialismo e Liberdade). Um debate aberto, onde o candidato se apresenta e a "platéia" pode questionar, de igual pra igual, sobre propostas, posições políticas e pela história.
Geraldo Araujo é diferente dos demais candidatos. Ele não dispõe de rios de dinheiro. Sua história, muitos já conhecem: operário do setor petroquímico, professor do estado e da rede municipal, militante socialista que passou pelo PT, PSTU e agora está no PSOL. FIlho de Barra do Mendes.
Ao contrário dos demais partidos, inclusive dos que juram pertencer à "esquerda" em que os candidatos aparecem como se fossem astros de televisão para dar o ar da graça, apresentar uma fala pronta de entusiasmo e honestidade e não são capazes de debater com a população. Deixamos aqui a nossa posição contra a política do "é isso mesmo" e nosso parabéns pela iniciativa do candidato e não só falar, mas ouvir e debater com o povo.
Participem!

O quê? Debate com o candidato a deputado estadual Geraldo Araújo
Onde? Câmara Municipal de Uibaí
Que dia? 18 de setembro de 2010
Que horas? 9:00

13 de set de 2010

Eleições 2010: o que pode mudar?


Na falta de Zé das Virgens, surgem novos candidatos a deputado: uns nem tão novos, como Joaci Dourado que começou sua vida política na época da ditadura militar (e não foi do lado da esquerda). Outros, que dão no mesmo, como Felix Mendonça Jr. que, após conquistar votos, vai continuar a fazer o que seu pai sempre fez por nossa região: nada. Alías, tem uma mudança, sim. O cara saiu candidato pelo PDT que é, tradicionalmente, um partido de esquerda, mas que foi vendendo sua legenda e se distanciando de sua história de nacionalismo radical. Isso faz com que Birinha apóie um candidato do partido do vereador Davi, além, é claro, de pedir votos para Wagner e Dilma.

O certo é que de tanta novidade, só uma coisa não muda: não existe opção entre as "grandes" candidaturas. A costura política é feita para que tudo mude para que tudo permaneça como está. As candidaturas que são apresentadas como alternativas não são lá essas novidades. Apresentam alguns avanços parciais e algumas vantagens mínimas, mas reproduzem o essencial do governo de continuidade carlista do novo cabeça branca da Bahia.

Luiz Alberto, Neuza, Pinheiro, Felix Jr (afinal, partido de centro-esquerda, né?)! Onde estiveram quando os professores da rede estadual entraram em greve? Que fizeram para que o governo usasse uma política fascista de segurança em detrimento do desmonte da saúde e da educação? Questionaram os gastos milionários de propaganda do governo e o uso eleitoral de obras de habitação social ou estradas? E as alianças com adversários históricos da classe trabalhadora em nome da governabilidade? E o uso sensacionalista e apelativa de trabalhadores pobres na propaganda oficial?

Precisamos de uma alternativa política e não meramente eleitoral que seja capaz de realizar as transformações populares. E isso só pode ser obra dos trabalhadores e de seu movimento histórico.

Propriedade: direito de todos?


Na semana do Grito dos Excluídos, aconteceu no país inteiro uma mobilização no Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade. Em Uibaí, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Uibaí, o Movimento Vicente Veloso, a Paróquia Local, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Uibaí e a Associação dos Estudantes Universitários e Secundaristas de Uibaí e membros das residências estudantis de Feira de Santana e Jacobina se mobilizaram para que o acontecimento não passasse batido no município.
Naturalmente, a imprensa dos ricos não se interessa por divulgar tais coisas, pois ela está comprometida com o capital - em todas as suas esferas, inclusive o capital industrial da agricultura. E o direito sagrado do capitalismo é o monopólio da riqueza do mundo por uns para explorar a maioria da população. A propriedade privada não pode ser questionada, pensam os capitalistas. Logo, abafa-se qualquer discussão e quando se fala em MST ou outros movimentos sociais no campo, o objetivo é criminalizá-los, mas não se debate a questão central: uma pequena parcela da humanidade tem direito de monopolizar o planeta, os recursos naturais, a terra e as riquezas? Uma parcela ínfima da sociedade tem o direito de viver muito bem às custas da exploração da maioria da população?
Uma quantidade mínima de pessoas tem o direito de destruir os recursos naturais em nome do lucro e condenar milhões de pessoas à fome, doença, pobreza, desemprego em nome de altos lucros?
Acreditamos que não!
O abaixo assinado e a luta pelo controle social da propriedade, base de qualquer democracia verdadeira continua.

2 de set de 2010

Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra: pelo direito à soberania alimentar

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais de Uibaí fez um anúncio na cidade e a gente leva pra internet. Trata-se do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra que acontece no país inteiro da Semana do Grito dos Excluídos.
O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Uibaí está com uma urna volante para recolher votos no município e agendou para o dia 03 de setembro um pronunciamento do militante uibaiense e advogado Savigny Machado.
Os lutadores sociais do país inteiro estão se mobilizando para esse plesbiscito.
Se não houver democracia na distribuição da riqueza se descaracteriza qualquer tipo de democracia!
Participem!

Links da Campanha:
Endereço eletrônico do Plebiscito
Abaixo assinado nacional:
Grito dos Excluídos:


Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra: participe!



A luta pela terra no Brasil é e sempre foi uma luta pela vida e pela morte. Antes, na terra brasileira só havia mata e liberdade, havia vários povos que viviam com a mãe terra tirando o suficiente para viver. Eram guaranis, tupinambás, yanomamis, kiriris, tupis, jês, funiôs, guaipurus, pipipãs, aimarás. Cada povo tinha sua língua, sua cultura, sua forma de agradecer a Deus e mãe terra o que havia de bom, para pedir uma boa chuva e uma boa guerra. Mas, um dia, vieram tomar as suas terras e suas vidas, porque as terras não tinham valor nenhum a não ser se nelas houvesse trabalho. Os portugueses chegaram atrás de madeira, depois atrás de ouro, depois atrás de terra e de sangue indígena para fazer brotar da terra produtos para vender para outros países, não para matar a própria fome, mas para enriquecer poucos homens. A guerra foi terrível e nunca acabou. Hoje não são mais os portugueses. São fazendeiros, empresas nacionais e multinacionais que tentam expulsar os indígenas de terras onde eles vivem há milhares de anos. Os indígenas, apesar das doenças, das guerras, da lâmina dos machados e espadas, do fogo de trabucos, pistolas e espingardas, apesar da violência do padre, de um deus que não conheciam, de uma língua que não falavam e de valores e costumes que não eram os seus. Mesmo assim, os indígenas resistem e no centro da sua luta está a terra: não porque lutam pela terra, mas porque lutar pela terra é lutar pela vida, pelo alimento, pelo direito de falar sua língua, de viver sua cultura, de ser livre[1].

A luta pela terra é uma luta contra a escravidão. As terras, assim como as máquinas, as ferramentas, os transportes, tudo, não são capazes de gerar riqueza sozinhas. A terra só gera valor se houver trabalho. Além de escravizar indígenas para trabalharem nas terras que foram tomadas dos indígenas, os portugueses brancos católicos arrancaram milhões de africanos de suas terras e trouxeram eles para outra terra. Aqui, trabalharam dia e noite e madrugada, foram cativos da fome, apesar de gerarem uma das maiores riquezas da terra, foram cativos da miséria, apesar de viverem na terra das mais ricas da terra, foram cativos de valores que não eram os seus, apesar de ter sua língua, seus valores, seus deuses, seus costumes. Mas eles não se renderam. Os deuses negros sobreviveram numa guerra sem fim de valores contra o Deus católico branco dos brancos. As danças negras sobreviveram apesar dos corpos duros e sem graça dos brancos tentarem convencer que corpo de negro é só uma ferramenta para dançar e não uma ferramenta para a alegria, para a felicidade, para o amor. A inteligência negra sobreviveu, mesmo quando a miséria era tanta que nem forças para pensar se tinha, mas tinha porque a resistência é maior e mais forte que qualquer escravidão. Os negros aprenderam que a terra daqui, que não era sua, não era de ninguém e era de todos. E passaram a lutar por ela. Revoltaram-se, rebelaram-se. Fizeram motins, levantes, quilombos. E até hoje, uma parte dos negros resiste nos quilombos na luta pela terra para plantar e viver. E nas cidades grandes, milhões de negros luta por um pedaço de terra para morar e pelo direito de trabalhar.

A luta pela terra é uma luta contra o inferno na terra, é uma luta pela terra prometida. Antônio Conselheiro, em Canudos, dizia que os sertanejos pobres, aqueles montes de trabalhadores sem terra, tinham direito a terra. E que na terra eles teriam rios de leite e barrancas de cuscuz de milho. Canudos foi uma luta pela terra. Uma luta na qual os sertanejos trabalhadores lutaram contra soldados do Exército, pobres contra pobres. Irmãos contra irmãos. Mas os soldados lutavam em nome da ordem e da República. E os sertanejos lutavam com uma bravura que poucos viram porque lutavam pela terra, pela vida, pela terra prometida. Pela terra que é mais do que terra. E foi assim em Belo Monte (Canudos), em Contestado, em Pau de Colher[2]...

A luta pela terra no Brasil é uma luta de trabalhadores contra fazendeiros. Um dia desses, por volta dos anos 50, os trabalhadores resolveram uma coisa: se a propriedade da terra era uma coisa ao, então todos teriam o direito a ter uma. Se fosse uma coisa ruim então teria que ser extinta. Então formavam as Ligas Camponesas, se organizando em cada município para luta pela terra, não pela areia, pelo barro, mas pela terra que pode ser trabalhada e que uma vez trabalhada gera vida, gera riqueza, gera dignidade e orgulho para quem nela trabalha. E começaram a lutar pela reforma agrária, ou seja, por terra para todos que quiserem trabalhar nela. E queriam que a terra fosse de ninguém e de todos, na lei ou na marra como diziam. As Ligas Camponesas foram ao confronto e enfrentaram os fazendeiros, o Estado, os donos da terra que não trabalham na terra. João Pedro Teixeira, um líder das Ligas, foi assassinado quando levava livros para que seus onze filhos pudessem estudar. A luta pela terra de João Pedro era uma luta por mais do que terra. Era uma luta por educação, por saúde, por dignidade. Uma luta pelo presente e pelo futuro![3]

A luta pela terra é uma luta por muito mais do que terra. É uma luta por uma nova forma de pensar o mundo. Nessa nova forma a terra á mais do que terra. A terra é água, educação, cultura, saúde, a terra é dignidade, orgulho, honestidade. A terra é isso tudo e não é isso tudo. A terra continuou sendo um meio de escravização do ser humano, do trabalhador. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi criado em 1984 por gente de todo o país que lutava pela terra. Debaixo da sua bandeira vermelha está a luta de indígenas, negros, trabalhadores e trabalhadores que se levantaram contra a opressão. Que acreditaram que a terra poderia ser transformada de uma forma de escravização para uma forma de liberdade. A dignidade está não na cabeça de seus líderes, mas nas mãos, nos pés e nos olhos dos mais humildes e valentes entre os Sem Terra[4].

A luta pela terra é uma luta pela vida!

[1] Neves, Erivaldo Fagundes. Estrutura Fundiária e Dinâmica Mercantil. Salvador / Feira de Santana, EdUFBA, UEFS, 2006.

[2] Brito, Gilmário Moreira. Pau de Colher – na letra e na voz.Dissertação de Mestrado. São Paulo, PUC-SP, 1999. Maestri, Mário. Belo Monte uma história da Guerra de Canudos. São Paulo, Expressão Popular, 2003. Cunha, Euclides da. Os sertões. São Paulo, Martin Claret, 2004. Calasans, José. Quase Biografias de Jagunços. Salvador, UFBA, 1990.

[3] ANDRADE, Manuel Correia de. Ligas camponesas e sindicatos rurais no Nordeste (1957-64). Temas de Ciências Humanas, nº 8, 1980. STEDILLE, João Pedro (org). História e natureza das Ligas Camponesas. São Paulo, Expressão Popular, 2004.

[4] COMPARATO, Bruno Konder. A ação política do MST. São Paulo, Expressão Popular, 2001. CALDART, Roseli Salete. A pedagogia do Movimento Sem Terra. São Paulo, Expressão, 2004. FERNANDES, B. M. A formação do MST no Brasil. Petrópolis, Vozes, 2000.