18 de ago de 2011

NOTAS PARA UMA HISTÓRIA DO SINDICALISMO NO SETOR PÚBLICO CURSO PROMOVIDO PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ EM 16 DE OUTUBRO


Flávio Dantas

A história do sindicalismo em nossa região é distinta do esquema que tradicionalmente é usado na história do Brasil. No Brasil, as primeiras organizações de trabalhadores eram as chamadas associações de auxílios mútuos. Eram formadas por artesãos e operários qualificados e visavam prestar assistência médica, funerária, auxílio-doença e pensão a viúvas e órfãos. Na Bahia, a primeira foi a Sociedade Montepio dos Artistas de Salvador de 1832. Eram herdeiras das irmandades da Igreja Católica. Tinham essas funções numa época em que o Estado não garantia nenhum tipo de aposentadoria, assistência hospitalar ou previdenciária.

A partir dos anos 1850, essas entidades de trabalhadores passaram também a organizar lutas reivindicatórias, greves e formar uma consciência de classe entre os trabalhadores. Participavam delas brasileiros, livres e até mesmo alguns escravizados.

Nos anos 1890, começaram a surgir os Partidos Operários. Empolgados com a proclamação da república, visavam lançar candidaturas operárias para representar os trabalhadores assalariados. Logo, perceberam que a República não era para todos, mas apenas para os ricos. Aí, a partir de 1905, passa a se fortalecer, em São Paulo, principal centro industrial do País, o chamado sindicalismo revolucionário. O movimento operário brasileiro foi capaz de promover greves gerais em São Paulo, Porto Alegre, Salvador, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza e promover uma insurreição na capital entre os anos de 1917 e 1919.

Graças a essas lutas, os primeiros direitos trabalhistas foram reconhecidos: proibição do trabalho infantil, licença maternidade, aposentadoria para ferroviários, etc. A partir da ditadura de Vargas (1930-1945), essas leis foram reunidas e formaram a Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, baseada na Carta del Lavoro da Itália fascista de Mussolini. Seu princípio, o do Sindicato de Estado, era o seguinte: os trabalhadores têm direito a benefícios trabalhistas – férias, décimo terceiro, salário mínimo, adicional de salubridade, hora extra, jornada de oito horas – desde que não se metam em política e não façam greves, protestos ou reclamações. Para garantir isso, havia prisões, assassinatos e exílio.

A partir de 1922, o movimento operário passou a ser influenciado pelos comunistas, graças, entre outros fatores, ao sucesso da Revolução Russa de 1917. Em 1940, os comunistas passaram a organizar Ligas camponesas e, nos anos 1950, sindicatos rurais, ao lado da Igreja Católica.

Em 1964, após alguns anos de grande movimentação sindical e crise política, começou a ditadura civil-militar que trouxe com toda a força a tortura, a violência, a censura e fez grandes investimentos em infra-estrutura, visando modernizar o país beneficiando o grande capital. O lema era “crescer o bolo para dividir”. Mas sabe-se que não era bem assim: enquanto as grandes empresas americanas de tratores vendiam suas máquinas para os agricultores da região de Irecê, nos anos 1960, os camponeses da região endividaram-se nos bancos, tiveram sua agricultura tradicional destruída, sua caatinga devastada e sua economia de subsistência devastada. Quando não perderam suas terras.

Para dar conta de domesticar as populações rurais, a ditadura dos generais criou os Sindicatos de Trabalhadores Rurais nos vários municípios. Eram criados pelos prefeitos e vereadores locais e visavam, a partir do imposto sindical, impedir que os camponeses se organizassem por conta própria enquanto recebiam, via sindicato, aposentadoria rural e outras formas de assistência. O sindicalismo em nossa região nasceu assim, submisso ao poder. Boa parte dos STR, mesmo dirigidos por filiados de partidos de esquerda, continuam a fazer a mesma coisa.

Somente a partir dos anos 1970, os pequenos municípios da região passaram a receber recursos significativos e nos anos 1980, começaram a aparecer um número considerável de servidores públicos. Porém, a maioria não prestava concurso público e conseguia o emprego por apadrinhamento político. Não havia contexto, até os anos 1990, para surgimento de um sindicalismo no setor público municipal.

A Constituição de 1988 garantiu o direito de sindicalização do servidor público e reforçou o concurso como forma de acesso ao serviço público. Isso, graças as lutas do movimento trabalhista da década de 1980, agora sob a liderança do “novo sindicalismo”, ligado à Central Única dos Trabalhadores e ao Partido dos Trabalhadores, sob a liderança de Lula, mas com participação de partidos comunistas, trabalhistas e socialistas.

A partir dos anos 2000, com o aumento dos concursos públicos e com a municipalização da saúde e da educação, o número de servidores estáveis e independentes cresceu de tal modo que permitiu a formação de um sindicalismo. A partir do trabalho do Centro de Assessoria do Assuruá e de padres da teologia da libertação, com o atual bispo da Diocese de Barra, Dom Luís Cappio, foi formado o Sindicato dos Servidores de Gentio do Ouro. Estava começando o sindicalismo no serviço público na região.

Nos últimos anos surgiram sindicatos dos servidores e comissões pró-sindicatos em João Dourado, Barra, Uibaí, Brotas de Macaúbas, Ipupiara, Morro do Chapéu, Canarana, Barro Alto, etc.

As características da luta sindical no serviço público são: a) demora nas negociações, pois não se as decisões não envolvem uma decisão dos patrões, mas mudança de leis e execuções orçamentárias; b) por isso mesmo, o sindicalismo no serviço público é um movimento político não-partidário, mas que questiona o poder executivo e exige articulação constante com o poder legislativo; c) tem um poder de pressão que é forte, pois está ligado a um setor estratégico – a administração municipal – mas às vezes é fraco pelo divisionismo das facções políticas locais e pela falta de tradição sindical da maioria dos trabalhadores.

Irecê, dois de fevereiro de 2011

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