11 de ago. de 2010
Governismo e vereadores
Se o Vereador é um trabalhador, eu sou o quê?
Publicado no informativo A Indaga nº 03. Em tempos de CPI em Uibaí, vale a pena se perguntar para que serve o Vereador?
Não é a toa que o cargo de vereador é tão concorrido: ganham um subsídio de R$ 3.031,88 (três mil, trinta e um reais e oitenta e oito centavos) para participar das sessões na Câmara Municipal uma vez por semana, fiscalizar o Poder Executivo e apresentar projetos que beneficiem a população. Seria muito bom se isto realmente acontecesse.
O que vemos nas Câmaras Municipais de Vereadores são disputas entre duas facções, oposição e situação, mais se parecendo mercados de barganha do que assembleias legislativas. Lá os interesses dos grupos políticos são negociados e o bem-estar da população deixado em segundo plano.
O subsídio dos vereadores parece absurdo. Mas, péra aí! Estas pessoas que se candidatam ao cargo de vereador não estão interessadas no dinheiro estão? Nos discursos durante as campanhas eleitorais alguém que lê este texto já ouviu algum candidato a vereador se referir ao pagamento referente ao cargo? A palavra que nós ouvimos sair da boca dos aspirantes a vereador é trabalho, trabalho, trabalho. A palavra dinheiro no discurso não aparece, os interesses do povo são sempre colocados em primeiro lugar. O candidato assume a postura de uma pessoa preocupada com o bem estar da população, humilde e despreocupado em relação a dinheiro. Mostram-se dispostos a dedicarem-se ao cargo que almejam como o padre dedica-se ao sacerdócio, dizem que tomarão para si os problemas do povo.
Se os vereadores não se preocupam com o dinheiro que vão receber, se o que os motiva a ocupar o cargo é apenas a preocupação com o desenvolvimento do município, por que ganhar tanto dinheiro sem trabalhar? Se retirássemos os subsídios dos atuais vereadores de Uibaí eles pouco sentiriam, pois não ocupam uma vaga na Câmara Municipal por esta razão, possuem motivos nobres para estarem lá, além do mais todos têm como se manter, afinal não foram vereadores durante a vida inteira, já ganhavam a vida de alguma forma antes de serem eleitos. Acredito que não se esqueceram dos discursos de campanha em que não se mostravam políticos profissionais, mas voluntários na defesa do povo.
Vejamos a injustiça que há por traz da remuneração dos vereadores, de maneira simples apenas comparando-o com os salários estimados de outros trabalhadores que compõem a população do nosso município: Um bom pedreiro ganha em torno de 1.300 reais por mês, seu servente, metade disto. Um agricultor trabalhando como diarista ganha em torno de 400 reais mensais. O salário de uma empregada doméstica varia muito (de acordo a condição financeira e consciência do patrão) ficando compreendido entre 70 reais e um salário mínimo. Poderíamos aqui mencionar os salários de uma infinidade de profissionais que realmente trabalham e trabalham duro, sem direito a férias, décimo terceiro salário ou fundo de garantia por tempo de serviço – seus salários, na imensa maioria das vezes, não chegam a metade dos R$ 3.031,88 (três mil, trinta e um reais e oitenta e oito centavos!) pagos aos “nossos” vereadores. O trabalho que eles estão desenvolvendo em nosso município, você esta vendo.
Quem trabalha mais? Você ou eles?
Quem ganha mais? Você ou eles?
Dá a impressão de que você não ganha o que merece e eles não merecem o que ganham.
Se os subsídios dos vereadores são imorais, injustos e desnecessários, por que não reduzi-lo ao valor de um salário mínimo?
Um Projeto de Lei de iniciativa popular pode fazer isto.
Se os vereadores ganhassem o mesmo que um trabalhador de verdade ou menos um pouco do que alguns, nas próximas campanhas eleitorais estaríamos livres de ouvir tantas mentiras. Para muitos destes mentirosos a política passaria a não ser mais tão atrativa. Na primeira sessão após a posse dos novos vereadores lavaríamos a Câmara com água, sabão e desinfetante.
O novo Ensino Fundamental
Reunião da Campanha de Valorização da Educação Pública realizada pelo MVIVE com professores de Hidrolândia em dezembro de 2008.
Publicado no informativo A Indaga nª 03 de 2010
No dia 06 de fevereiro de 2006 foi aprovada a Lei nº 11.274, que dá nova redação ao Artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ampliando o Ensino Fundamental para nove anos de duração, com matrícula obrigatória a partir dos seis anos de idade.
Com a aprovação desta Lei será incluído no ensino obrigatório um maior número de crianças, principalmente as pertencentes às classes populares que até então só tinham acesso à escola pública gratuita a partir dos sete anos de idade.
Outro aspecto que deve ser ressaltado é demonstrado por pesquisas sobre a proficiência em leitura: crianças com experiência pré-escolar alcançam melhores resultados neste item, então mais um bom motivo para aumentar e antecipar os anos de escolaridade obrigatória.
Resoluções dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação fixam, como condição para o ingresso de crianças no Ensino Fundamental, que estas tenham seis anos completos ou a completar até o início do ano letivo. O Conselho Municipal de Educação fixa a data de corte em 31 de março, ou seja, crianças que tenham seis anos de idade até a referida data e que ainda não ingressaram no mesmo, podem ser matriculadas no primeiro ano do Ensino Fundamental.
É preciso destacar que o assunto tem gerado bastante polêmica a nível nacional, e também em nosso município. Isso deve se ao fato de que há muitas dúvidas sobre o assunto e não cabe aqui esclarecê-las.
Diante desta nova realidade faz-se necessário que a Secretaria Municipal de Educação aproveite a oportunidade para uma melhor qualificação do ensino e da aprendizagem em nosso município, garantindo a todas as crianças (que ainda não ingressaram no Ensino de oito anos) acesso ao novo Ensino Fundamental, mas acima de tudo garantindo a sua permanência na escola e a qualidade na aprendizagem.
Esperamos que este seja realmente o momento de rever conteúdos, currículos e práticas pedagógicas, de proporcionar espaços e tempos adequados, de garantir a formação permanente de nossos educadores, de elaborar os Projetos Pedagógicos e Regimentos Escolares, de rever práticas de avaliação que levem em consideração a observação, o registro e a reflexão constantes dos processos de ensino-aprendizagem, de proporcionar a todos um efetivo aprendizado da leitura e da escrita em seus usos sociais, para assim, terem condições de atuar como cidadãos plenos.
Quais as metas do Plano Municipal de Educação que deve ter sido elaborado na Conferência Municipal de Educação em 2009? Vale lembrar que já se passou um ano do governo “Um novo tempo”, são 25% de tempo a menos para mostrar que realmente “É tempo de Educação”.
Não se pode falar em “tempo de Educação” quando ainda se vê, dentre outros aspectos: diretores escolares indicados, professores sem formação permanente, espaços escolares monótonos e tradicionais, tempo mínimo diário de permanência na escola, avaliação que classifica o aluno em bom ou ruim, falta de planejamento e de coordenação pedagógica adequada, escolas sem Projeto Pedagógico e Regimentos...
9 de jul. de 2010
Escravidão em Canabrava, racismo em Uibaí
A escravidão faz parte de nosso passado de uma forma tão cruel que ainda hoje não nos livramos dela. Não é possível entender nenhum problema social do país (pobreza, criminalidade, favelas, racismo, terrorismo de Estado) sem entender o quanto a escravidão ainda está presente como um fantasma que assombra.
Ao contrário do que deixa entender Osvaldo Alencar em seu livro Canabrava do Gonçalo[1], quando diz que a abolição não foi notada visto que “não havia escravos no lugarejo (Canabrava)” a escravidão estava presente na nossa terra. Osvaldo não diz que não houve escravidão, mas faz um silencio sobre a questão. Demonstraremos, através de informações colhidas no próprio livro que a escravidão está indissoluvelmente ligada ao nosso passado.
Alberto Pires de Carvalho, considerado um dos principais povoadores da região, fundador de Tiririca (hoje Itaguaçu) casou-se com uma menina “pegada a dente de cachorro”, a qual deram o nome cristão de Felícia, seqüestrada de sua aldeia indígena e “assimilada” na sociedade dos “brancos”. Em Uibaí, Venceslau Pereira Machado, fundador de Canabrava, era um mulato, ou seja, filho de português com uma ex-escrava chamada Maria Semente. Mariana, esposa de Raimundo Pereira da Rocha, fundadores de Riacho de Areia (hoje Hidrolândia) também era filha de uma “índia pegada no laço”, ou seja, de uma menina indígena capturada de sua família e aldeia e submetida a novos costumes e vidas, aos valores brancos. Tal forma de captura, algo bastante regular no Sertão, era um processo extremamente violento e sua legitimação partia de um costume da escravidão indígena.
A escravidão propriamente dita na Canabrava também houve. A compra da fazenda São Gabriel que deu origem ao município atual, se deu em 1886, e o neto de Venceslau, José Pereira da Rocha, pagou o valor da fazenda com um escravo chamado Domingos, de “qualidade” cabra, ou seja, mestiço.
Com informações que não estão no livro de Osvaldo, podemos completar o quadro. A começar, dizendo que, provavelmente, a primeira pessoa que nasceu na Canabrava foi uma escrava chamada Manoela, filha de uma africana chamada Maria. Como não havia homens adultos escravos no lugarejo, talvez Manoela fosse filha ou neta do “patriarca” (como o chamava Osvaldo) Venceslau, visto que sua mãe, provavelmente fosse Maria, uma africana, e que Manoela era “cabra”, ou seja, de pele nem tão escura para ser “preta” ou “crioula”, nem de pele tão clara para ser “mulata” como o próprio “patriarca” dos Machado. Quando Venceslau morreu em 1850, deixou 3 escravos de herança. As já citadas Maria e Manoela (com um ano de idade) e o menininho Antônio. Em Riacho d’Areia (Hidrolândia) algumas pessoas também eram propriedade de outras. Essas informações estão disponíveis em documentação no Arquivo Público do Estado da Bahia, na capital do Estado.
Ao contrário do que deixa a entender Osvaldo Alencar, que “não havia escravos no lugarejo”, havia escravos no que hoje é o município de Uibaí. Está em preparo uma dissertação de mestrado da professora e historiadora Taiane Dantas Martins sobre escravidão no município de Xique-Xique que trás bastante informações a respeito das relações escravistas no município no qual a vila de Uibaí se desenvolveu.
A escravidão sertaneja possuía algumas peculiaridades. A escravidão tendia a ser de pequena escala, mas houve fazendeiros que possuíam dezenas de homens e mulheres escravizados. Isso determina em muito a forma das relações de poder. O “patriarca” tem uma relação muito pessoal, muito íntima como o oprimido. Como prova o caso de Canabrava a intimidade era tão grande que até filhos eles tinham juntos. Essa proximidade determinada pelas relações de produção escamoteava as possibilidades de reconhecimento entre os oprimidos e favorecia as saídas individuais. As fugas são relativamente esparsas. Porém, isso não quer dizer que não havia resistência: os escravos buscavam através de negociações de ordem diversas a melhoria de suas condições de trabalho ou mesmo buscavam acumular algum tipo de poupança objetivando a compra individual da sua liberdade. Isso não quer dizer que não houve quilombos de fugitivos no sertão. O vale do rio Verde e o alto da Serra do Assuruá foram refúgios para homens e mulheres que queriam ser livres. Vicente Veloso, o ex-escravo que fugiu e acabou descobrindo o boqueirão da Canabrava, talvez tenha fugido de Morro do Chapéu ou Jacobina para algum quilombo e se perdido.
Não sabemos se há descendentes desses homens e mulheres que foram escravizados nas terras de nossa região. O fim do tráfico de escravos em 1850 drenou parte da mão-de-obra escravizada para o Sudeste, sobretudo para as lavouras de café. O preço de um escravo no vale do São Francisco tornou-se exorbitante o que estimulava a sua venda para o Rio de Janeiro. Não sabemos para onde foram parar. A escravidão era cruel. Quando Venceslau morreu, Maria foi vendida para que fosse possível fazer a divisão de bens entre os herdeiros. Talvez tenha sido o primeiro grande crime de Canabrava: a separação da mãe de sua filha recém-nascida. Mas sob os olhos frios do escravismo, não eram pessoas. Eram mercadorias, que diferiam de um animal ou de uma bruaca velha pelo alto preço no mercado que possuíam. A ideologia da escravidão impedia-os de ver que aquelas pessoas não tinham preço.
O que sabemos é que a ideologia da escravidão permanece. A discriminação contra os brasileiros que tem características físicas negras e indígenas, o preconceito contras as religiões africanas e indígenas são a nossa herança do passado de escravidão. A pobreza, a miséria, os péssimos índices de educação, a precarização das condições de trabalho das populações negras e indígenas não são obra do acaso, da falta de sorte ou da incompetência. 300 anos de escravidão, de exploração, de desumanização deixaram marcas que a abolição não foi capaz de apagar. O racismo é uma ideologia perversa que começa negando a si mesma: ninguém se assume racista, mas ele existe e continua provocando sofrimento. Uma das características de reação ao racismo é o auto-branqueamento: alisar os cabelos, tentar convencer aos outros e a si mesmo de uma brancura, de uma descendência européia. Afinal, como é que pode haver em Uibaí brancos se mesmo o fundador da localidade, um dono de escravos, o era?
Ninguém nasce racista. As pessoas aprendem isso na educação, na escola, no dia-a-dia, através de juízos de valor, julgamentos infundados, preconceito de classe, má-educação, piadas sem graça, ignorância. As pessoas aprendem a ser racistas. É um fenômeno histórico e não natural. Contudo, conforme Karl Marx “são justamente os homens que transformam as circunstâncias e (...) o próprio educador precisa ser educado”[2]. E a existência de uma educação racista implica na possibilidade de uma educação não-racista, de igualdade. Todavia, a igualdade racial é algo que se sustenta na luta por igualdade social.
Uma nova sociedade sem racismo além de ser uma possibilidade é uma necessidade!
Projeto popular: atualidade do debate
Nota: O texto abaixo foi um manifesto que circulou na internet e em forma impressa no município de Uibaí entre julho e agosto de 2008. Seus redatores objetivavam um número de algumas dezenas de assinaturas de cidadãos e cidadãs uibaienses e divulgá-lo de forma massiva convocando a população a debater um projeto popular. Vários uibaienses assinaram o mesmo e o divulgaram na internet e em Uibaí. A segunda parte do plano não ocorreu por diversos motivos e o mesmo caiu no esquecimento. Para retirá-lo dos arquivos e devolvê-lo a luz, apresenta-se a seguinte justificativa: as premissas do texto continuam atuais e a avaliação do mesmo é, ainda, pertinente. Quem sabe agora, além do manifesto, possamos partir para medidas organizativas concretas?
Trabalhadores, trabalhadoras e jovens uibaienses
Para que serve o voto? O que são as eleições? O que é democracia? Essas perguntas elementares devem motivar uma reflexão. Sempre textos sobre anos eleitorais tem início destacando a importância do voto, como se o mesmo fosse natural e absoluto: o voto é e para sempre será. Parece que andamos subindo uns degraus da escada da história e finalmente chegamos na cobertura. Nossos bisavós não votavam. Nossos avós, tão pouco. Nós sim e isso, por si só, é maravilhoso. Nós, sim, tivemos o privilégio de viver em uma democracia.
Mas como é que pode essa contradição? Chegamos ao máximo de democracia que pode existir, mas estamos longe, bem longe mesmo da justiça social. Será que somos um bando de burros e nunca usamos a democracia (que do grego, significa “governo do povo”) para tornar as coisas melhores para nós? Será que o problema está em nós? Ou na democracia, aliás, na falta de democracia?
Não, companheiros, não chegamos nem ao final da história, nem ao máximo da democracia na política. Podemos e devemos querer mais. Por que nos satisfazer com as migalhas que caem da mesa dos “home” se podemos conquistar o céu? Por que vamos esperar que alguém faça algo se nós mesmos podemos fazer acontecer? Por que vamos permanecer isolados, desorganizados e egoístas se podemos nos organizar, nos juntar, criar força, ter mais voz?
E por que vamos dar tanta importância às eleições, ao ato de votar, e tão pouca ao resto todo? Bem, se não é bom com o direito de votar, muito pior foi quando o mesmo não existia na história do Brasil. Mas a ditadura militar das armas foi substituída pela ditadura liberal do dinheiro. E o cidadão só serve para votar “de quatro em quatro anos para mudar de dono” como diz o Subcomandante Marcos, um rebelde mexicano. E ficamos, nos iludindo, ansiosos por chegar à eleição e sair debaixo de botas velhas para sermos esmagados por botas novas. Os senhores podem ser sorridentes, malvados, cruéis, católicos, sanguinários, bondosos, caridosos, com boas intenções... mas senhores são sempre senhores e escravos são sempre escravos! E para que ninguém mais seja escravo é preciso acabar com o senhor! Inclusive com o senhor escravizador que existe dentro da gente e nos diz que devemos nos acomodar, que devemos nos acovardar e tirar vantagens que na verdade são esmolas e crer ser um aliado, quando na verdade se é um puxa-saco.
O voto não garante democracia. Ele, por si só, funcionaria bem se todos tivessem emprego estável, onde morar, o que comer, onde estudar, onde se divertir, onde cuidar da saúde, onde cair morto, tempo pra pensar, para aí, depois de tudo, ter “consciência”. Como posso ter “consciência” política se não tenho independência econômica? Na prática, os votos funcionam como um meio de conseguir um emprego para o parente, uma forma de agradecer um favor prestado ou um jeito de arrumar uns trocados. Isso é porque deram a todos o direito de votar, mas não o direito de comer. Democracia entre ricos e pobres vira ditadura do dinheiro.
Não votamos porque temos um “ideal” ou uma “consciência” abstrata. Votamos porque temos interesses. As pessoas vendem ou não seus votos por causa dos interesses. Os candidatos se movem orientados por seus interesses. Mas quais?
Os ricos estão o tempo todo defendendo os interesses de sua classe e seus interesses pessoais. Os pobres que acreditam que podem defender seus interesses particulares estão enganados. Seus interesses individuais não tem valor nem força alguma! Sozinhos, divididos, os trabalhadores pobres sempre perdem quando estão contra os interesses dos ricos. Em qualquer situação, os trabalhadores sozinhos, desorganizados, sempre perdem. Entre uma disputa entre um pequeno produtor endividado e um banco credor, quem ganha? Em uma disputa entre um trabalhador macaqueiro e um fazendeiro, quem ganha? Em uma disputa entre um pequeno agricultor e um grande dono de armazém, quem ganha?
Os trabalhadores não ganham coisa alguma quando estão isolados, desorganizados. Os trabalhadores podem conseguir algo, só se estiverem organizados. Somente organizados podem defender seus interesses de classes. E os interesses da classe trabalhadora são sempre contrários e opostos aos interesses de seus adversários de classe, os capitalistas, sejam eles comerciais, bancários ou industriais.
Não temos, em Uibaí, nenhuma candidatura que defende os interesses da classe trabalhadora e da juventude. Cada qual está tentando ver quem vai ficar com a parte gorda do bolo. De um lado, temos a confirmação explícita de trinta anos de ilusão e desordem iniciados com Hamilton (1982-1988) que elegeu Renato (1988-1992) que foi afastado para o retorno de Hamilton (1992-1996) que apoiou Birinha (1996-2004), que elegeu Raul (2004-2008). Do outro lado, a Frente de Libertação e Reconstrução de Uibaí pouco ou quase nada restou das grandes campanhas de oposição de Osvaldo Alencar (1976), Bernadete Alves (1982), ambos pelo MDB ou de Tarcísio (1988 ou 1996). Temos, sim, o retorno do que havia de pior na política de Pedro Rocha e Domingão representados em Pedrinho e no filho de Dorival. Não podemos crer que tais chapas possam dar andamento ao projeto de poder que nossa terra precisa. E, depois da festa, no fim das contas, aos trabalhadores só serão ofertadas as migalhas da mesa: uma carrada de areia, uma nota de cem ou cinqüenta reais, uma grade de cerveja, ou um grande favor prestado em uma hora de precisão.
Porém, sabemos que a simples mudança de nome na eleição não vai mudar o essencial. Será a escolha entre mais praças ou menos praças, mais reformas em escolas e estradas ou menos, mais ou menos denuncias de corrupção, mais ou menos a mesma coisa. Nós precisamos é de algo diferente. Nosso município está, cada dia mais, tornando-se inviável para as novas gerações. Cada vez menos empregos, cada vez menos perspectivas, cada vez menos trabalho, cada dia que passa menos esperança de que é possível viver com dignidade na nossa terra. E vão os retirantes buscar vida melhor nas grandes cidades, morrendo de saudade de casa! Precisamos mudar nossa realidade, mudar as condições de produção, mudar a agricultura e pensar uma educação e uma saúde que não seja a imitação do que dizem que é bom, mas que seja adequada aos fins e às necessidades da comunidade.
Os políticos de nossa terra não serão capazes de fazer isso. Sua força está na pobreza do povo e eles trabalham para ameniza-la, mas também para mantê-la. Somente os próprios trabalhadores poderão fazer isso, através de sua organização. Somente eles poderão construir e efetivar um projeto de poder popular que leve em conta as necessidades de nossa região.
Por isso, não vamos pedir votos a ninguém para nada. Ao invés de decidir entre 6 ou meia dúzia, decida em defender seus interesses de classe.
Decida pela elaboração de uma Projeto de Poder Popular que vá além da eleição de diferentes botas para os mesmos pés.
NÃO QUERO 6, NEM MEIA DÚZIA!
QUERO UM PROJETO DE PODER POPULAR!7 de jul. de 2010
Deputado serve pra quê mesmo?
4 de jul. de 2010
Eleições estaduais 2010: a política da sem vergonhice

A eleição estadual está chegando e estamos prestes a aguentar mais um espetáculo horrível. Enfrentam-se no palanque da propaganda milionária o novo cabeça branca da Bahia, Wagner (PT), com sua infantaria televisiva de desdentados, analfabetos funcionais e outros miseráveis que são expostos na televisão de forma sensacionalista como gado humano. Parece que nenhum deles tinha diginidade até o PT lhes dar. A farinha podre do mesmo saco se repete nas outras duas candidaturas. A única novidade é que a sem-vergonhice do PT ultrapassou os limites do bom-senso e não existe mais diferença alguma em relação a Paulo Souto e Gedel Lima.