2009: Novo tempo mesmo?

Esse texto foi publicado em janeiro de 2010 no A Indaga nº 03.

1. Não existe “crítica construtiva”. Xingamento, ataque pessoal, baixaria não constituem crítica. Isso é coisa de gente que não tem argumento. Porém, a crítica, mesmo, é a análise da realidade e seu compromisso é com a verdade. Mas as pessoas usam “crítica construtiva” quando esperam benevolência, conivência. Podem tirar o cavalo da chuva, que aqui não se vai passar a mão na cabeça de ninguém.

2. A política local se resume à briga entre alguns grupos.

a) Burocracia carlista. Conjunto de políticos profissionais seguidos por puxa-sacos e outras pessoas que vivem de empregos de confiança e empresários que tem seus negócios favorecidos ou dependentes da corrupção municipal e do favorecimento pessoal. Eles formam um bloco que esteve no poder desde que a Prefeitura tornou-se a vaca azul com generosas tetas – isso acontece por volta do fim dos anos 1960. Os chefes desse grupo enriqueceram muito graças à corrupção do dinheiro público e ao favorecimento de seus negócios privados. São cobras criadas por Antônio Carlos Magalhães que dizia que vencia eleição na Bahia com “dinheiro em uma mão e chicote na outra”. Esse grupo só merece um lugar: a lata de lixo da história.

b) Esquerda. Começou em 1976 na campanha para prefeito de Osvaldo Alencar, pelo Movimento Democrático Brasileiro. Continuou com a candidatura de Bernadete Alves em 1982 contra Hamilton e Dorival. Na década de 1980, há a oposição realizada pelos estudantes da CEU, CEUBRAS, por estudantes secundaristas e, sobretudo, por trabalhadores rurais em organizações como a Associação Beneficente do Caldeirão. Ela consolida-se com a fundação municipal do Partido dos Trabalhadores – no tempo que esse era um partido de esquerda. Atuando no campo, nas casas de estudantes, no movimento cultural e nas eleições municipais, ela nunca conseguiu lançar candidatos fortes para a Prefeitura.

c) Frente de libertação e reconstrução. A história é muita esperta. No fim do século temos a criação de uma terceira força política: seus organizadores, em sua maioria vieram da esquerda e ela foi capaz de atrair cabos eleitorais, lideranças locais e base eleitoral que pertencia anteriormente à burocracia carlista. Dessa síntese, nasceu a Frente de Libertação e Reconstrução de Uibaí, algo absolutamente novo. Propondo um capitalismo ético, uma gestão moderna e com uma retórica de honestidade burguesa, o terceiro grupo liderado por Pedro Rocha trouxe aos partidos de esquerda a possibilidade de ganhar uma eleição e transformar o município. Não era possível realizar esse projeto: na sociedade capitalista, dentro das regras do Estado capitalista, não existe política eleitoral limpa, muito menos honestidade. Eleição tem que ser ganha com ilusões e muito dinheiro, mas muito dinheiro mesmo.

3. Ao chegar ao governo, em 2009, o grupo de Pedro Rocha, sustentado pela classe média universitária, herdou os piores vícios da burocracia carlista. E não foi capaz de realizar as utopias da esquerda: partes do governo são paralisadas pela incapacidade de mobilização popular em vários aspectos. O mais sério deles é o movimento estudantil que está morto! A massa popular permanece desconfiada e crítica do poder e dos ricos e espera uma esmola à qual agradecem com puxa-saquismo e covardia. É como querer capinar a terra com um facão que só serve para maltratar quem nela trabalha.

4. Assim, temos um governo popular sem povo, ou pelo menos, com este desmobilizado e fazendo fila na Prefeitura para conseguir um emprego. E no meio, a pequena burguesia universitária não realiza a utopia dos tempos das vacas gordas da esquerda e nem se perde a imoralidade e os maus costumes da burocracia carlista. Governo sem identidade que não sabe mais se é de esquerda ou de direita. Governo que quer ser popular, mas não tem povo. Esse será o destino de todos os governos que querem mudar as coisas a partir de cima. É impossível.

Movimento Vicente Veloso

A luta por assistência estudantil continua

http://www.youtube.com/watch?v=EHa7FS2YNc8

Devemos nos opor ao governo petista?

Primeiro, devemos dizer que ao que não vamos nos opor. Diferenciamos pessoas e sujeitos sociais. Costuma-se escolher lideranças por ideologia, família ou preferência pessoal. Essas duas últimas formas são lamentáveis. Tal posição leva à incoerência: movido por questões pessoais, você pode apoiar um político e combater outro que fazem coisas exatamente opostas. As opções puramente pessoais são anti-democráticas e anti-populares e atrasam qualquer tipo de avanço social.

Daí vem uma idéia amplamente divulgada de que o poder corrompe. Ora, um amigo em quem confiamos na relação pessoal é levado a um cargo de poder estatal e revela-se um inimigo. Como pode acontecer? “O poder corrompe” diriam alguns. Acreditam que o poder é uma coisa que pode ser monopolizada e que se passa de colo em colo. Essa “coisa” tem o poder de transformar completamente aquele que a toca. Será assim mesmo?

Não se trata disso. O poder é uma relação social em que há atividade dos dois lados, sendo que os subalternos consentem na dominação exercida por um grupo dominante, uma elite política. Podem ser motivados por várias razões: identidade regional ou nacional, ideológica ou coerção física, simbólica. Se os subalternos se rebelam de uma forma muito radical, é difícil para o governante conservar o poder.

Todavia, o consenso que cerca um governante existe pela pressão das tradições e das regras do jogo político. Existem costumes, leis econômicas, instituições de força como o Poder Judiciário, o Exército, a Polícia, milícias privadas, moral, religião, enfim, tradições que estabelecem regras políticas que definem o poder. Essas regras possuem alguns limites. Os governantes não podem abusar deles, sob pena de o poder fugir aos seus pés e voltar-se contra ele. Isso acontece porque o poder não é uma coisa a serviço de uma pessoa. Na verdade, o poder é uma relação social que precisa de uma pessoa para servi-lo. É a pessoa que serve ao poder e não o contrário. Aqueles que não entendem nisso caem em dois erros: não se mantém no poder se são governantes. Acreditam que a simples mudança de pessoa é capaz de mudar as regras, o que não é verdade, visto que a relação de poder é independente em relação aos sujeitos que o personificam.

Naturalmente há contradições nas regras de exercício do poder. Elas permitem sucesso tanto ao honesto quanto ao corrupto. Elas favorecem o preconceito, o conservadorismo, mas adaptam-se bem a discursos de moralidade e honestidade, pois reforçam sua condição de legítimas instituições de poder. Porém, todas elas estão montadas para favorecer a acumulação de capital, a concentração de riqueza e a manutenção de privilégios de uma minoria. O que elas não favorecem são as condições de vida dos trabalhadores.

As instituições de poder favorecem a destruição do meio ambiente, a produção capitalista e ignoram toda uma legislação ambiental existente no Brasil. Os patrões exploram e reduzem a condições de semi-escravidão os trabalhadores que não se organizam como as empregadas domésticas, os diaristas rurais e alguns trabalhadores do setor de serviços e só obedecem leis trabalhistas quando são forçados a isso pela mobilização dos trabalhadores que aciona o Estado e o força a agir garantindo conquistas históricas da classe trabalhadora.

Desse modo, as tradições e regras da política favorecem os ricos, os capitalistas e prejudicam os pobres, os trabalhadores. E os governantes não são capazes, sozinhos, de transformar as regras e reinventar o jogo. Diz um ditado que “você dança com quem te leva à festa”! De onde vem essas regras? É possível transformá-las?

Essas regras se originam no processo histórico de lutas de classes e frações de classe que combinam-se ao longo das transformações políticas. Trazem resquícios de escravismo, de sociedades camponesas tradicionais e características da modernização capitalista. Do escravismo podemos citar a idéia de que, ao comprar votos ou empregar algum trabalhador, garante legitimidade ao “patrão” compatível com a de um dono de escravos. Oferecendo emprego ou comprando voto se compra, também, a personalidade política do “cidadão”. Da sociedade camponesa tradicional é possível mencionar o fato de que as posições políticas devem vir acompanhadas por sinais de prestígio, tal qual gado, terras, riqueza, títulos e tradição familiar. Um trabalhador não estaria capacitado para algum posto político, pois não possuiria o status adequado. Da modernização capitalista, podemos mencionar a mercantilização da política e sua transformação num negócio altamente lucrativo. Ao contrário do passado, quando o Estado era um meio de garantir a ordem e manter privilégios, hoje em dia, o Estado é uma carreira e oferece possibilidades de enriquecimento em tempo recorde. Marx dizia que “os mortos oprimem como um pesadelo o cérebro dos vivos” e afirmava que “os homens fazem história, mas não nas condições desejadas”.

Essa combinação complexa de tradições e regras favorecem um governo anti-popular e anti-democrático convencendo a maioria de que o processo eleitoral foi extremamente democrático e com participação popular. Não precisamos ir muito longe para desfazer essa farsa. Basta apoiar-se na própria legislação burguesa que percebemos que não há democracia: ela condena o abuso de poder econômico, a compra de votos , a ameaça contra empregados e funcionários para forçarem a votar no candidato dos patrões e as fraudes eleitorais como a compra de títulos e o voto de eleitores de uma localidade em outra.

Assim, a força das tradições e as regras fazem com que o governante esteja sujeito a realizar um governo anti-democrático e anti-popular na medida em que o Estado capitalista tem que fazer isso. Ser popular e democrático passa diretamente pela via socialista de negação do Estado capitalista e pela sua superação. O socialista não busca o aperfeiçoamento e a reforma do Estado burguês. O socialista luta para que os trabalhadores percebam os limites desse tipo de Estado e a necessidade de destruição do mesmo para que construam formas superiores de administração pública que não se contradiga com a sociedade. É dentro do capitalismo que atua o socialista na luta pelo fortalecimento do associativismo, da cooperação, da solidariedade nas organizações populares, pois o socialista sabe que não basta acabar com a miséria, mas é preciso também por fim à alienação e ao egoísmo. O socialista prepara o povo para o socialismo, no qual existe uma forma de governo sem órgãos de repressão popular. Um Estado popular e democrático de verdade.

Os governantes só podem deixar de serem personificações do Estado capitalista se sustentados por uma intensa mobilização popular. Os governantes serão governados pelo povo de forma democrática. Nas palavras dos zapatistas, trata-se de mandar obedecendo.

Somente a partir da organização dos subalternos é que se pode forçar a democratização do poder e o declínio do Estado capitalista.

Na medida em que o PT entrou nas regras do jogo do Estado capitalista, “deixando de ser um partido contra a ordem e passando a ser um partido a serviço da ordem”, não se prevê nenhuma ruptura com a sociedade de classes existente e com o seu destino que é a destruição da humanidade e a intensificação da barbárie. Desse modo, devemos fazer oposição ao PT porque os socialistas devem fazer oposição a todas as forças políticas anti-populares. Eles são personificações do Estado e sua história de lutas não interessa mais, já que eles a trocaram por uma pasta em algum governo qualquer. Somente um governo baseado na atividade política dos trabalhadores pode romper com a lógica das “regras do jogo da política”, através da criação de órgãos de poder popular e da mobilização dos trabalhadores.

Socialismo: uma necessidade

O socialismo é um termo que tem sido cada vez mais retomada. Para alguns, é como xingar a mãe. Para outros é como falar em um fóssil. Todavia, os argumentos contra ele são muito simples, simples demais: o socialismo não deu certo. É utopia.

Porém, vale perguntar: o capitalismo deu certo? Ou então, será a sociedade capitalista a melhor entre as realmente existentes? Mas outros responderiam: ora, o ser humano é naturalmente egoísta e a sociedade capitalista existirá para sempre pois é a melhor que se adéqua à natureza humana. Pergunta-se: será que o servo medieval ou o escravizado do Brasil colonial vislumbravam que o futuro traria grandes mudanças ou percebiam suas condições de submissão e opressão como transitórias? Diriam eles: “Oh, não! Não se aflijam, senhores, que brevemente, após alguns séculos de luta, nossa condição jurídica será superada e tornar-se-à objeto de horror, pois a história é dinâmica”? Será que, caso dissessem isso, algum contemporâneo o julgasse louco ou, na melhor hipótese, excessivamente otimista? Já o argumento da natureza humana é curioso: em milênios de existência, pouco mais de cinco décadas atrás responderiam pelo auge da civilização humana? O cume não pode ser ultrapassado?

Achamos que não!

A sociedade capitalista apresenta todos os sinais de crise e degradação. Ainda assim parece estável, firme no chão, tão forte e eterna quanto o céu e a terra. Todavia, ela é transitória, histórica, uma fase da humanidade que está destinada à superação.

Perecerá. Como todas as formas de produção que lhe antecederam. Resta a humanidade decidir em seus conflitos se perecerá junto com o capital levando à destruição a civilização com a destruição de todas as classes em luta? Ou, a humanidade chegará a um estágio de desenvolvimento superior baseado na propriedade social, na livre associação e na sociedade civil autoregulada.

A Assistência estudantil: um direito nosso na Lei Orgânica do Município de Uibaí

O avanço das lutas dos estudantes uibaienses pela assistência estudantil pode avançar para um patamar mais elevado. Nossa cidade poderá tornar-se uma referência na área social por sua avançada legislação se a Câmara Municipal aprovar a reforma na Lei Orgânica introduzindo a assistência estudantil como direito do jovem.

Reivindicamos a criação de uma diretoria executiva da assistência estudantil subordinada a um Colegiado composto por 2 membros do movimento estudantil, 2 membros do SSPMU e 2 membros da Secretaria da Educação.

Reivindicamos a inclusão do direito de assistência estudantil na Lei Orgânica.

Reivindicamos a luta por educação superior de forma inclusiva e democrática possibilitando o acesso dos jovens das classes populares à universidade.

Acreditamos que, com isso, Uibaí poderá orgulhosamente ostentar o título de cidade que possui avançada legislação social, exemplo para a Bahia e o Brasil.

Para que servem os políticos deste país? Plebiscito Pelo Limite da Propriedade Rural

Parece que uma parcela dos brasileiros se cansou de ficar de braços cruzados, esperando que o país se “concerte sozinho”. Sozinho por que os políticos que hoje são motivo de chacota e desprezo por parte da população, pouco se importam com os problemas do país. Isso é público e notório.

Depois da aprovação da lei da fixa limpa -- de iniciativa popular -- vai ocorrer entre os dias 01 e 07 de setembro o Plebiscito Pelo Limite da Terra. Entre as entidades que propõe o plebiscito estão a CNBB, o Grito dos excluídos, a Assembléia Popular, o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil, além das 54 entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo.

Esta é Mais uma iniciativa popular que merece elogios, assim o Brasil neste momento parece sentir o cheiro de algumas moléculas de democracia verdadeira, direta. Ninguém mais acredita na reforma agrária do governo. Parte da população percebeu que não da mais para esperar que o governo resolva estes problemas históricos: desigualdade e corrupção. Claro que estas medidas não acabarão nem com um nem com outro, mas começou-se a encontrar o caminho correto dentro das possibilidades do reformismo.

O Brasil, embora tenha tido visíveis avanços na última década, ainda é o 10° país mais desigual do mundo.

A concentração de terras é gritante: segundo o censo agropecuário de 2006, os estabelecimentos rurais com menos de 10 hectares ocupavam menos de 2,7% da área total ocupada pelos estabelecimentos rurais, enquanto que a área ocupada pelos estabelecimentos rurais de mais de 1.000 hectares correspondiam a 43% da área total ocupada. O agronegócio responde por apenas 3% do emprego rural, enquanto que a agricultura familiar responde por 70% dos alimentos consumidos no Brasil. A renda média dos brasileiros que vivem no campo era de R$ 360,00, menos da metade da renda média urbana.

Entre os dias 01 a 07 de setembro, nas cidades onde está sendo organizado o plebiscito popular, você poderá dar sua opinião respondendo as seguintes perguntas:

1 - Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho? (esse limite, já adotado em outros países capitalistas, seria de 35 módulos fiscais -- os módulos fiscais no Brasil variam entre 5 e 110 hectares).

2 - Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?

Além disso, já está circulando um abaixo assinado, que continuará mesmo após o encerramento do plebiscito, cuja idéia é levá-lo ao congresso nacional, no intuito de que seja proposta uma emenda à constituição, inserindo um novo inciso em seu artigo 186 referente ao cumprimento da função social da propriedade rural.

50 mil propriedades seriam afetadas pela limitação do tamanho da terra, parece muito, mas corresponde somente a 1,01% do número total de propriedades rurais do país.

“ SE DEUS CRIOU A TERRA, O DIABO FEZ A CERCA”.

AEUSU como movimento social e as novas lutas

Contribuiçõ de Flávio Dantas Martins (CEU-FSA)para o debate sobre reorganização do movimento estudantil

A Associação dos Estudantes Universitários e Secundaristas de Uibaí passa por uma crise sem precedentes em sua história de quase quatro décadas. Há um ano não realiza eleição, estando com diretoria em situação irregular pelo prolongamento do prazo de substituição. Contraditoriamente, o movimento estudantil nunca esteve em condições tão propícias de atuação: 4 Casas de estudantes em Barreiras, Feira de Santana, Jacobina e Salvador com dezenas de universitários, uma lei de assistência estudantil a seu favor, o início do financiamento público das casas de estudantes e um barato e avançado sistema de comunicações que permite uma articulação organizativa no Estado como nunca se viu antes.
Resta perguntar: por quê as coisas não funcionam? Por quê nada acontece? Qual o motivo de as lutas não estarem sendo travados? Por qual motivo, nunca, talvez, o movimento estudantil de Uibaí esteve tão desacreditado na sua história?
Desinteresse pode ser uma palavra. Mas, poderíamos perguntar: nos momentos em que a luta estudantil aconteceu havia, misteriosamente, multidões de estudantes interessados? Quando, todavia, não aconteceu movimento estudantil, todos estavam “desmotivados” ou “desinteressados”? Acreditamos que não.
Ao meu ver, trata-se de um problema organizativo. Nunca houve tantos estudantes universitários de Uibaí espalhados em tantas cidades e ainda não foi formado um instrumento organizativo de luta para essa nova situação. Se as comunicações avançaram, se o número de estudantes cresceu, se existem mais universitários no interior do Estado do que na capital, se as condições institucionais de assistência estudantil nunca estiveram tão favoráveis, a organização dos estudantes não avançou para acompanhar o progresso geral.
A AEUSU permaneceu estática no tempo. Durante três décadas, quando a maioria dos estudantes encontravam-se em Salvador, esta entidade era o mais poderoso instrumento de mobilização do município. Toda uma cultura política da AEUSU e uma organização estatutária favoreceram que a mesma atuasse como um forte movimento social em Uibaí que atuava poderosamente, mas refluía em tempos, para se recompor mais tarde. A AEUSU era uma extensão da CEU de Salvador e todo o seu modelo organizativo foi feito para essas condições de luta.
Agora, as condições mudaram. O ensino superior aumenta cada dia mais no interior do Estado e trás condições atrativas para uibaienses: mais universidades públicas, custo de vida baixo, proximidade com Uibaí, menor violência urbana. A responsabilidade que pesa sobre as costas da AEUSU é muito maior do que a CEU pode carregar sozinha. É preciso modificá-la.
Entre 2004 e 2006, houve uma experiência da AEUSU. Com uma diretoria de membros de Salvador, Feira de Santana e Jacobina, foi possível realizar algumas mobilizações que levaram à aprovação da atual lei de Assistência Estudantil e à expansão das CEUs no interior da Bahia. Todavia, isso era feito com enormes dificuldades. As atividades se dispersavam: o jornal da entidade era feito em Feira de Santana e a organização burocrática era feita em Salvador. As dificuldades de comunicação com Jacobina não eram pequenas e a ligação com estudantes de outras cidades era inexistente. O centro da AEUSU, nesse período, foi Salvador, como sempre foi em sua história.
Agora, as mudanças de condições levaram ao imobilismo. Chegamos a um impasse: ou se reorganiza a entidade para dar conta das novas lutas do movimento estudantil uibaiense ou o maior movimento social da história de Uibaí será coisa do passado. Acreditamos que a primeira opção é a necessária. É preciso reorganizar o estatuto da AEUSU e trazê-la para Uibaí. É hora de levá-la definitivamente para casa, a terra para a qual a mesma foi construída e pode, ainda, oferecer muitas melhorias. Reorganização da AEUSU em Uibaí já!