21 de ago de 2010

Para que servem os políticos deste país? Plebiscito Pelo Limite da Propriedade Rural


Parece que uma parcela dos brasileiros se cansou de ficar de braços cruzados, esperando que o país se “concerte sozinho”. Sozinho por que os políticos que hoje são motivo de chacota e desprezo por parte da população, pouco se importam com os problemas do país. Isso é público e notório.

Depois da aprovação da lei da fixa limpa -- de iniciativa popular -- vai ocorrer entre os dias 01 e 07 de setembro o Plebiscito Pelo Limite da Terra. Entre as entidades que propõe o plebiscito estão a CNBB, o Grito dos excluídos, a Assembléia Popular, o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil, além das 54 entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo.

Esta é Mais uma iniciativa popular que merece elogios, assim o Brasil neste momento parece sentir o cheiro de algumas moléculas de democracia verdadeira, direta. Ninguém mais acredita na reforma agrária do governo. Parte da população percebeu que não da mais para esperar que o governo resolva estes problemas históricos: desigualdade e corrupção. Claro que estas medidas não acabarão nem com um nem com outro, mas começou-se a encontrar o caminho correto dentro das possibilidades do reformismo.

O Brasil, embora tenha tido visíveis avanços na última década, ainda é o 10° país mais desigual do mundo.

A concentração de terras é gritante: segundo o censo agropecuário de 2006, os estabelecimentos rurais com menos de 10 hectares ocupavam menos de 2,7% da área total ocupada pelos estabelecimentos rurais, enquanto que a área ocupada pelos estabelecimentos rurais de mais de 1.000 hectares correspondiam a 43% da área total ocupada. O agronegócio responde por apenas 3% do emprego rural, enquanto que a agricultura familiar responde por 70% dos alimentos consumidos no Brasil. A renda média dos brasileiros que vivem no campo era de R$ 360,00, menos da metade da renda média urbana.

Entre os dias 01 a 07 de setembro, nas cidades onde está sendo organizado o plebiscito popular, você poderá dar sua opinião respondendo as seguintes perguntas:

1 - Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho? (esse limite, já adotado em outros países capitalistas, seria de 35 módulos fiscais -- os módulos fiscais no Brasil variam entre 5 e 110 hectares).

2 - Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?

Além disso, já está circulando um abaixo assinado, que continuará mesmo após o encerramento do plebiscito, cuja idéia é levá-lo ao congresso nacional, no intuito de que seja proposta uma emenda à constituição, inserindo um novo inciso em seu artigo 186 referente ao cumprimento da função social da propriedade rural.

50 mil propriedades seriam afetadas pela limitação do tamanho da terra, parece muito, mas corresponde somente a 1,01% do número total de propriedades rurais do país.

“ SE DEUS CRIOU A TERRA, O DIABO FEZ A CERCA”.

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