Dilma em Irecê: decepção e reflexão

A visita da presidenta da República Dilma Roussef em Irecê no dia primeiro de fevereiro foi decepcionante, estratégica e deve servir de reflexão sobre qual região queremos.

Decepção. Caravanas de vários municípios da região alugaram carros, vans, ônibus. Trabalhadores pegaram suas motos e veículos e se deslocaram para a capital da região para ver a mulher mais poderosa do mundo cara a cara. Alguns por admiração, outros por ligação política, outros porque queriam ver uma celebridade. A grande maioria teve que se contentar com um aceno rápido de mão e um sorriso. Além, é claro, do telão que foi instalado para que o “povão” assistisse. O local onde ocorreu o evento, o Granfest, é minúsculo para receber um presidente da república. A presidenta ficou lá dentro, com os “escolhidos”. Afinal, era preciso ser “credenciado” para entrar. Sinal dos tempos que virão: para o povo, o aceno de longe e um telão. Pessoalmente, só alguns, autoridades, dirigentes de movimentos sociais alinhados ao governo, políticos, empresários e algumas figuras que já foram povo há muito tempo.

Estratégica. Dilma escolheu Irecê para anunciar o reajuste do bolsa-família. Nas palavras da própria, 45 % de aumento para famílias com “grande número de filhos” – não definiu quantos – e algo menor para as demais. Ao todo, dois bilhões a mais de recursos para o programa. Dilma aprovou um aumento de salário mínimo ridículo dizendo que a despesa do Estado é muito onerosa. Porém, o bolsa-família, mistura de programa de renda mínima necessário em qualquer país civilizado com compra de votos oficial, esse injeta dinheiro na economia e faz o mercado se movimentar. O salário mínimo não! Dois pesos, duas medidas. Mas ela é esperta: afinal, aumentar salário mínimo não dá voto pra ninguém. E ela quer garantir seus votos para continuar dando esmolas aos pobres e garantindo grandes lucros aos ricos.

Segundo a presidenta, Irecê foi escolhida por que tem “muita bolsa-família”, mas “muito potencial em agricultura familiar”. Repetiu o lenga-lenga do ministro Afonso Florence, do governador Jacques Wagner e do prefeito Zé das Virgens. Baseado naquela lenda de que em Irecê existe uma “reforma agrária natural”. Ora, isso é um absurdo e só crê nisso quem não entende da realidade da região ou quem se beneficia com ela e pretende ocultar o conhecimento do concreto.

Uma “reforma agrária natural” é uma lenda que diz que na nossa região predomina a pequena propriedade baseada no trabalho familiar. Segundo a CAR, baseada em dados do IBGE, em 1995, as propriedades com mais de 10 hectares e com menos de 1.000 ocupavam 61 % das terras. Região destaque na produção de feijão, milho e mamona, era o maior produtor de grãos do Nordeste nos anos 1970, hoje exporta beterraba, cebola, banana, mamona, manga, pinha e possui destaque com uma pecuária de caprinos, ovinos, suínos e bovinos. Que orgulho: a pequena propriedade produzindo tanto.

Porém, analisando a economia agrícola dos anos 1910 dos Estados Unidos, o economista e líder russo Vladimir Lênin criticava a expressão “fundada no trabalho familiar”. A expressão “não possui qualquer sentido político-econômico, e induz indiretamente ao erro”. Afinal, o “trabalho familiar” existe em todos os tipos de economias, desde a moderna indústria de pequeno porte, passando pelo escravismo, feudalismo e comunitarismo primitivo. A expressão, porém, “contribui para confundir as mais diversas formas sociais da economia, beneficiando apenas a burguesia” por iludir “o público, levando-o a acreditar na não-existência de trabalho assalariado”.

Lênin também destaca que “a superfície está longe de indicar sempre e de uma forma direta a grandeza efetiva da exploração e seu caráter capitalista”. O tamanho da propriedade e a indicação de que existe uma região com “muito trabalho familiar” simplesmente por existir um grande número de pequenas propriedades é algo bastante relativo. O historiador baiano Erivaldo Neves destaca que no sertão do período colonial e imperial, propriedades com até 500 hectares podem ser consideradas pequenas, a depender da região e bastavam para assegurar a subsistência de uma família. Porém, com a conversão da agricultura camponesa em agricultura de mercado, a terra passa a representar apenas uma parte das condições de produção. Hoje, a região de Irecê possui uma poderosa pequena-burguesia composta por empresários rurais que investem grandes quantidades de capital – trabalho assalariado, máquinas, irrigação, adubos, pesticidas, assistência técnica, transporte – em unidades agrárias que não precisam necessariamente ser extensas. Muitos dos micro-proprietários necessitam vender sua força de trabalho como diaristas na própria região ou nos cafezais de Minas. Muitas vezes, para uma família camponesa conseguir sua subsistência do camponês é preciso somar o trabalho na roça, o serviço de alguns membros no serviço público local e de outros como assalariados em cidades distantes, uma aposentadoria e uma bolsa-família.

Dizer que existe uma “reforma agrária natural” – quando na verdade existe uma fragmentação fundiária e um grande número de empresas rurais intensivas – servem apenas para justificar a falta de uma política agrícola regional que beneficie os agricultores pobres, para não falar nos diaristas, nos meeiros e nos arrendatários, uma grande quantidade de trabalhadores rurais sem-terra. Pra quê microcrédito? Comercialização de produção eliminando atravessadores? Cooperativas de produção? Agroindústria? “Conversa de comunista”, diz o prefeito, o governado e a presidenta, “já foi feita a “reforma agrária de forma natural”.

Irecê sempre foi um lugar estratégico. Desde o século XVIII, a região possuía uma estrada que transportava gado do São Francisco, do Oeste, do Piauí e até mesmo de Goiás para Feira de Santana e Salvador. Durante a segunda metade do século XIX, abasteceu com farinha de mandioca, rapadura e outros produtos o lucrativo negócio de diamantes da Chapada Velha e, posteriormente, da Chapada Diamantina. No início do século XX, passou a exportar borracha (1904-1914), algodão e banha de porco (1920-1940), mamona e feijão (1948-1980), milho. Nela tentou-se instalar um foco de guerrilhas da esquerda armada no início dos anos 1970 pela Vanguarda Popular Revolucionária do capitão Carlos Lamarca. A partir daí, passou a receber grandes investimentos oriundos dos Estados Unidos – que serviam para infra-estrutura em estradas, energia elétrica, e, é claro, comprar tratores das multinacionais que destruíram a caatinga da região. Uma política de crédito agrícola para acalmar as populações potencialmente rebeldes e desassistidas pelo poder público criavam um setor agro-comercial poderoso na região que se associa a burocratas corruptos e mantém uma elite política regional com padrão de vida de país desenvolvido, enquanto a maioria da população vive na pobreza.

Alternativa? Somente a organização popular dos camponeses da região, junto aos trabalhadores urbanos, poderá realmente melhorar a vida do povo trabalhador. “De cima, só precisa esperar cacete”, conforme já diz Chico do Caldeirão. Serve para nós aquilo que Eduardo Galeano, escritor uruguaio disse sobre a América Latina: “Somos mendigos sentados sobre montanhas de ouro”. Até quando?